Durão Barroso considera que Fundo de Recuperação acordado em Bruxelas é “uma orgia financeira”

O antigo presidente da Comissão Europeia Durão Barroso defende que a Portugal terá de fazer uma boa gestão dos fundos comunitários e que a Assembleia da República deve reforçar o seu papel de fiscalização sobre a sua aplicação.

O antigo presidente da Comissão Europeia Durão Barroso considera que o pacote financeiro acordado em Bruxelas para responder à crise provocada pela Covid-19 na União Europeia (UE) é “uma pipa de massa” e pode definir-se como “quase que uma orgia financeira”. Durão Barroso defende que a Portugal terá de fazer uma boa gestão dos fundos comunitários e que o Parlamento deve reforçar o seu papel de fiscalização sobre a sua aplicação.

“[O Fundo de Recuperação] é, de facto, uma pipa de massa, quase que uma orgia financeira”, referiu Durão Barroso, em entrevista à rádio “Observador”. “Muito sinceramente, a questão será mais como utilizar o dinheiro (…) A capacidade de absorção dos Estados-membros em relação ao dinheiro comunitário é muito variável. Portugal não está numa má posição aí, mas também não é, como já ouvi dizer, o melhor. Longe disso”.

Em causa está o acordo de 1,82 biliões de euros conseguido ao quinto dia de negociações entre os Estados-membros. Desse montante, 1,074 biliões de euros serão destinados ao orçamento para 2021-2027 e os restantes 750 mil milhões para um Fundo de Recuperação, com pouco mais de metade em subvenções. Do Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão transferências a fundo perdido e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.

Dos 1,82 biliões de euros acordados em Bruxelas, Portugal deverá arrecadar 45 mil milhões de euros nos próximos sete anos. O montante representa um acréscimo de 37% face aos 32,7 mil milhões de euros de que Portugal disponha no Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, que não incluía o Fundo de Recuperação.

Durão Barroso sugere ainda que seja criada uma “comissão de acompanhamento da utilização de todos esses fundos” no Parlamento. “Com estes desafios excecionais justifica-se uma ainda maior intervenção da Assembleia da República. Isso é, aliás, uma ajuda ao Governo (…) Em vez de fazermos aquelas comissões a posteriori para ver o que funcionou mal, talvez fosse bom fazer uma comissão agora para que não corra mal”, argumentou.

Para o ex-presidente da Comissão Europeia, essa comissão deveria debruçar-se não apenas sobre a aplicação das verbas atribuídas aos Estados-membros, no âmbito do Fundo de Recuperação, criado especificamente para dar resposta à pandemia, mas sobre “todos os fundos estruturais” porque “estão ligados”.

“Por causa da urgência, dimensão e relevância excecional que esta ajuda europeia tem para Portugal, se justificaria um acompanhamento próprio – por exemplo, através de uma comissão de acompanhamento na Assembleia da República – que garantisse a transparência e seria também, do ponto de vista europeu, nós a mostramos aos nossos parceiros que não há ninguém mais interessado do que Portugal na boa execução desses fundos”, indicou.

Na mesma entrevista, Durão Barroso admite que “foi difícil obter este acordo” que obrigou a cinco dias de negociações em Bruxelas, mas diz que “cinco dias para este montante e para estas inovações, não foi tempo excessivo”. “Estão 27 países à volta da mesa”, salientou.

Durão Barroso mostrou-se ainda cético quando à possibilidade de os 27 Estados-membros da UE chegarem a acordo caso o Reino Unido ainda fizesse parte do projeto europeu. “O chefe dos ‘frugais’ [países que defendem cortes e condicionalidades nos apoios (Países Baixos, Áustria, Suécia, Dinamarca e Finlândia)] já não está na União Europeia. Era o Reino Unido”, afirmou.

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