É desta que vamos discutir a Europa e Portugal? O “relatório Mário Draghi” sobre a competitividade europeia já foi apelidado de plano de fomento, comparado a um novo plano Marshall, ou referido como um quase-programa de governo da UE. Inclui diagnósticos e proposta de ações. Mesmo que discordemos das soluções apresentadas, devia haver algum consenso no diagnóstico. E mesmo que discordemos das soluções, deveríamos pelo menos concordar que o proposto é melhor que a mansa apatia e calculismo que tolda o debate e ação política
Este texto não é sobre o documento em si. Mas sobre a discussão sobre a Europa. Sobre a Europa que queremos e a que temos. O texto empurra-nos para perguntas como: temos um conceito de Europa nos diversos Estados Membros que faça evoluir e implementar um plano destes? Temos instituições europeias dotadas em capacidade e em mandato? Recordemo-nos que recentemente tivemos eleições europeias e a visão e o desígnio de Europa não foi tema. Critiquei-o atempadamente.
Propostas e paradoxos que se aplicam a Portugal – e não é apenas na discussão (re)lançada sobre a indústria do lítio. A importância dos ganhos de produtividade como essencial para um verdadeiro desenvolvimento e crescimento sustentável da economia já foi abordada aqui. Outro ponto fundamental é a necessidade de investimento e, obviamente, o resultado e reprodução desse investimento. Se estes temas são tão evidentes, quer a nível europeu, quer a nível nacional, devem constituir prioridades.
Não faltaram apenas debates sobre a visão e estratégia para e Europa nas respetivas eleições; falta também agora. Estamos no momento que antecede o Orçamento, que devia plasmar, no seu âmbito anual, a visão e nossa estratégia plurianual enquanto país. Devia traduzir na prática os instrumentos como as Grandes Opções ou o Programa de Estabilidade. Mas em Portugal reduz-se esta discussão pública aos ganhos partidários de aprovações ou estratégias individuais e a uma ou duas reduções de impostos e apoio público. O impacto desta ausência de foco é grande e resulta numa manta de retalhos, que reforça a falta de debate público orientado ao escrutínio. E sem uma visão global de “para onde queremos ir” e como “estamos de facto a ir”. Importa retomar a ambição de haver uma visão e determinação da implementação. Na Europa como um todo, mas também a nível nacional.