É “erro técnico e político” chamar a dotações “cativações do tempo de Centeno”, diz Leitão Amaro

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, António Leitão Amaro foi confrontado com o valor das cativações inscritas na proposta de OE2025, ao que respondeu que não se devem juntar os valores da dotação provisional do Ministério das Finanças com as dotações cativas de cada ministério.

“A existência de alguma cativação chamada dotação provisional é indispensável”, sendo que os países podem enfrentar situações imprevistas como catástrofes ou uma decisão judicial, apontou, acrescentando que o valor “está baixo”.

Além da dotação centralizada, “era habitual que os orçamentos dos ministérios tivessem uma outra parte dependente do ministro das Finanças”, recorda Leitão Amaro, mas “isso acabou”, já com o último Orçamento do Estado de Fernando Medina, e não foi repetido.

“É um erro técnico e político se quiser chamar àquilo que são dotações que estão cativas do ministro setorial as cativações do tempo do ministro das finanças Mário Centeno, em que de facto dependia do ministro”, argumentou, fazendo referência ao ex-ministro das Finanças do PS.

Para o ministro da Presidência, não se deve “somar a dotação provisional do Ministério das Finanças, que é indispensável e obrigatório, com as verbas de cada ministério que dependem apenas do ministro setorial”. O objetivo de juntar as duas coisas é “dar uma leitura política que não é real”, acrescentou.

É de recordar que o anterior ministro, Fernando Medina, já tinha expressado a intenção de acabar com as cativações, tendo feito isso no último Orçamento ao retirar às Finanças a capacidade de controlar as verbas cativas de outros ministérios.

Esta questão surgiu após notícias que davam conta de um aumento das cativações, tendo em conta os valores inscritos na proposta de cerca de 2,5 mil milhões de euros para os ministérios, 1,2 mil milhões nas dotações centralizadas nas Finanças e 515 milhões na dotação provisional.