É preciso ligar o ‘descomplicómetro’ no licenciamento das centrais solares fotovoltaicas

As energéticas exigem que o Governo e as entidades estatais liguem o botão do ‘descomplicómetro’ para desburocratizar o processo de licenciamento das centrais solares fotovoltaicas em Portugal.

Várias energéticas contactadas pelo JE deixaram sugestões ao Governo para o próximo leilão de energia solar.
“Um dos temas que gostaríamos de ver revisto é a forma como as diferentes modalidades de remuneração foram comparadas no último leilão. Acreditamos que devem ser colocadas ao mesmo nível, sem favorecimento ou desfavorecimento entre si”, começa por dizer o presidente executivo da Finerge.

Pedro Norton também denuncia que as “entidades estão paralisadas” e que o Governo tem de dar atenção com “urgência” a esta questão.

“Tivemos muitos atrasos, sobretudo por incumprimentos dos prazos das entidades licenciadoras com que lidamos”, afirma o gestor.

O líder da Finerge também denfende que o processo de licenciamento devia ser mais digital. “A digitalização para controlo de prazos e processos de todas as entidades envolvidas nos processos do sector devia ser já uma realidade, o que infelizmente ainda não acontece”.

O responsável também aponta que “existe um número demasiado grande de entidades envolvidas, com dificuldades na centralização da informação, no cruzamento de dados e comunicação entre elas”.

Já os franceses da Akuo defendem que o Governo deveria divulgar um plano plurianual sobre as suas intenções para o sector das energias renováveis.

“Do lado dos promotores, precisaríamos de mais visibilidade, planeamento. Era importante ter um plano a três ou cinco anos com o detalhes das capacidades dedicadas a leilões e acordos diretos. Também é importante ter um quadro regulatório estabilizado para o armazenamento que irá ter um papel cada vez mais fundamental”, afirma João Macedo, líder da Akuo Portugal.

A Enel Green Power, por seu turno, também deixou sugestões para o próximo leilão.

“A principal melhoria que poderia ser feita ao processo seria a apresentação das regras do leilão, tecnologias e subestações em que a capacidade é leiloada com maior antecedência do que nos leilões de 2019 e 2020, pois permitiriam a todos os promotores que participem, estudar em maior profundidade os projetos, eliminando os seus principais riscos e podendo apresentar propostas mais sólidas”, disse Antonio García Gallego, responsável pelo desenvolvimento de negócio em Portugal.

O gestor aponta que uma “maior antecedência ajudaria a reduzir a componente especulativa das ofertas, permitindo que fossem defindas em planos de negócio mais sólidos”.

A empresa detida pelos italianos do grupo Enel, donos da espanhola Endesa, também deixa conselhos sobre o desenvolvimento da rede elétrica. “Seria também desejável permitir datas de ligação à rede mais próximas; mas neste caso, a maior limitação é o desenvolvimento da rede em Portugal, sendo essencial alinhar os tempos de desenvolvimento e ligação de novos projetos com o desenvolvimento das redes de transmissão e distribuição”.

Por sua vez, o grupo EDP defende a realização de leilões com um grau de exigência cada vez maior.

“A estratégia da EDP e da EDP Renováveis passa por investimentos com perfil de risco baixo, com condições previsíveis e estabelecidas a priori. Acreditamos que o melhor modelo de desenvolvimento de energias renováveis é através de processos competitivos para contratar a venda de eletricidade a longo prazo, com um preço fixo e regras claras”, sublinha Miguel Stilwell de Andrade.

“Defendemos também que, tal como acontece na maior parte dos leilões realizados a nível europeu, o nível de maturidade dos projetos a apresentar em leilão deva ser cada vez mais exigente, de forma a melhorar a visibilidade a médio prazo sobre os mesmos”, de acordo com o presidente executivo da EDP e da EDP Renováveis.