UE/Presidência: Conselho aprova estratégia de adaptação às alterações climáticas

Naquele que é o último Conselho de ministros do Ambiente dos 27 durante a presidência semestral portuguesa, e que decorre presencialmente no Luxemburgo, os 27 adotaram conclusões que dão orientações políticas à Comissão no que respeita à aplicação da estratégia apresentada pelo executivo de Bruxelas em fevereiro passado.

“As alterações climáticas não são apenas uma ameaça futura, já estão a acontecer agora. Temos de estar mais bem preparados para as suas consequências para a saúde humana, a natureza e a economia. As conclusões hoje adotadas dão início a um reforço da ação de adaptação”, comentou o presidente em exercício do Conselho de Ambiente, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes.

Citado num comunicado divulgado pelo Conselho, Matos Fernandes aponta que “a nova estratégia centra-se na melhoria dos dados e numa melhor utilização dos dados existentes, na promoção de soluções baseadas na natureza, na integração de aspetos financeiros e económicos e na intensificação da ação a nível internacional”.

“O clima tem sido uma prioridade fundamental para a presidência portuguesa. Por isso, congratulamo-nos com o facto de o Conselho ter hoje aprovado a nova estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas, que, juntamente com a Lei Europeia do Clima, que foi objeto de acordo recentemente, ajudará a UE a tornar-se resiliente às alterações climáticas e a ter um impacto neutro no clima nas próximas décadas”, completou.

Nas conclusões hoje adotadas, o Conselho “reconhece a importância da correlação entre o clima e a água e salienta o importante papel que as soluções baseadas na natureza desempenham no reforço da resiliência às alterações climáticas, na manutenção ou reforço da biodiversidade, bem como na proteção e restauração dos ecossistemas”.

“Os Estados-Membros apoiam os esforços empreendidos no quadro da estratégia para integrar a adaptação nas políticas macro-orçamentais. Convida-se a Comissão, em consulta com os Estados-Membros, a analisar formas de gerir e medir os riscos climáticos para as finanças públicas e a desenvolver um quadro que incentive a utilização de seguros contra os riscos climáticos”, lê-se no texto adotado pelos 27.

Apresentada em fevereiro pela Comissão, a nova estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas, baseada numa primeira adotada em 2013, é uma das principais ações identificadas no Pacto Ecológico Europeu, a grande ‘bandeira’ do executivo liderado por Ursula von der Leyen.

Os ministros do Ambiente da UE procederam a uma troca de pontos de vista sobre a estratégia durante a sua videoconferência informal de março e debateram-na durante o evento informal da presidência portuguesa realizado por videoconferência em abril.