E (quase) tudo Marcelo dissolveu no Parlamento: perguntas só por escrito e acabam as audições a ministros
Dissolvido! A partir desta segunda-feira, o Parlamento vai passar a funcionar a “meio gás” em função da decisão do Presidente da República que, perante a demissão do primeiro-ministro, resolveu avançar para uma dissolução do hemiciclo e a marcação de eleições antecipadas para o próximo dia 10 de março.
Sendo assim, e de acordo com as conclusões da conferência de líderes de 13 de dezembro, todas as forças partidárias representadas no Parlamento aprovaram as regras sob as quais a “casa da democracia” vai funcionar a partir desta segunda-feira.
O que muda no Parlamento? Os deputados vão poder continuar a fazer perguntas por escrito ao Governo mas as audições de ministros em comissões ficam sem efeito. O que sobra: as iniciativas previstas para comemorar os 50 anos do 25 de Abril.
Segundo a conferência de líderes, as comissões parlamentares passam a funcionar de forma muito específica a partir desta segunda-feira: só o poderão fazer “exclusivamente para redação final de diplomas”, com algumas exceções relativamente à Comissão de Transparência e de Assuntos Europeus (estas só com autorização do presidente da Assembleia da República)
E se os deputados quiserem interpelar os ministros? A partir desta segunda-feira, ficam sem efeito as datas previstas para as audições regulares dos ministros nas comissões, mas os parlamentares poderão continuar a apresentar requerimentos e perguntas ao Governo.
Um Governo em gestão
A resposta de José Luís Carneiro, ministro da Administração Interna, às reivindicações dos polícias, é bem ilustrativa do que pode ser designado de um Governo de gestão. Questionado pelos jornalistas, o governante disse que o Executivo “está a entrar numa fase de gestão e não tem condições” de responder ao que esta classe exige. A eventual solução, claro, transfere-se para um futuro Governo.
“O Governo não tem condições para assumir novos compromissos, esses compromissos têm que ser assumidos no quadro da campanha eleitoral e dos programas eleitorais dos diferentes partidos e depois o Governo que vier a assumir responsabilidades no futuro é que poderá assumir novos compromissos e novas responsabilidades orçamentais e financeiras”, disse aos jornalistas José Luís Carneiro.
Sobre os protestos desta semana dos polícias por melhores condições de trabalho e salariais e sobre uma solução para a revisão dos suplementos remuneratórios, o governante disse que o Governo está “a entrar numa fase de gestão” e não há “condições e instrumentos para dar reposta a muitas das questões colocadas”.
Entendimento diferente parece ter… o próprio primeiro-ministro. No segundo dia do ano, António Costa disse aos jornalistas que “o facto de o Governo estar em gestão não significa que o país esteja em gestão”. Destacou o chefe do Governo que “o país não pode parar porque há um Governo em gestão, o país não pode parar porque há uma dissolução e o país não pode parar porque vai haver eleições”.
