E-Redes aponta riscos na fragmentação da concessão de eletricidade

O presidente da E-Redes defende que a hipótese de dividir a concessão da baixa tensão entre vários operadores pode acarretar riscos operacionais e complexidades que colocam em causa a eficiência do serviço prestado.

Em entrevista à Lusa, José Ferrari Careto explicou que a atual estrutura dos contratos, que inclui a distribuição de eletricidade em baixa tensão e a gestão da iluminação pública a um único concedente, tem apresentado um desempenho “eficiente”.

O responsável – que falou à Lusa no âmbito do Dia Mundial da Energia, que se assinalou na quinta-feira -, garante que os 278 contratos vigentes, assegurados pela E-Redes, do grupo EDP, mantêm-se em vigor até que um novo concurso público seja lançado, conforme previsto no Decreto-Lei 15/2022, afastando dúvidas sobre eventuais caducidades ou falta de investimento.

Em fevereiro deste ano, o Governo anunciou que ia prorrogar o prazo para a apresentação do relatório final com as propostas para o modelo do concurso para as concessões elétricas de baixa tensão por mais um ano.

O prolongamento desse passo essencial, necessário para o arranque das novas concessões que fornecem energia aos consumidores domésticos, foi solicitado pela Comissão de Coordenação para a Baixa Tensão, liderada por Nuno Ribeiro da Silva, devido à complexidade do processo cuja discussão é anterior a 2019.

Destacando a “qualidade do serviço atual”, a E-Redes alerta para os perigos de se avançar para um modelo de múltiplos concessionários, apontando que “introduz complexidade na operação” e “dificulta a integração técnica”, sobretudo porque a separação entre baixa e média tensão não é comum nem prática na Europa. Como exemplo, apontou o recente apagão de energia na Península Ibérica a 28 de abril.

“O facto de nós termos visibilidade da alta, média e baixa tensão, acabou por contribuir para que tivéssemos uma atuação mais célebre na recuperação de energia”, sustentou.

Além disso, considera que a transição entre concessionários implica riscos acrescidos, dado que envolve milhares de trabalhadores e um elevado volume de investimentos e sistemas tecnológicos em funcionamento. O presidente comparou esta mudança a “trocar os motores de um avião em pleno voo”, uma operação que exige monitorização cuidadosa para evitar impactos na segurança e estabilidade do sistema.

Por fim, questionado se vão concorrer quando o concurso for lançado, sublinhou que a E-Redes está preparada para avançar, desde que as condições e regras do concurso estejam definidas claramente. “Como em qualquer situação, só temos de tomar decisões perante situações concretas”, concluiu.