‘e-toupeira’: eventual ida da SAD do Benfica a julgamento “carece de explicação”
O Tribunal da Relação de Lisboa decide esta quarta-feira se a SAD do Benfica vai a julgamento no processo ‘e-toupeira’ e, de acordo com uma notícia da TVI, o juiz desembargador Rui Teixeira será crítico da não acusação aos responsáveis do clube da Luz e considera de que existiria matéria para que o Ministério Público tivesse ido mais longe.
Em reação a esta notícia, a SAD do Benfica começa por revelar estranheza pelo facto de que “não tendo havido ainda sequer conferência de Juízes naquele Tribunal (que é a sede própria para decidir recursos, em coletivo), já possa ser conhecido e anunciado o teor de uma suposta decisão”.
“Aliás, se a notícia for verdadeira, então amanhã na conferência os senhores juízes “decidirão” o que já existe e já foi conhecido publicamente hoje, o que é institucionalmente pelo menos delicado e carece de explicação”, esclarece a Benfica SAD em comunicado assinado pelos advogados João Medeiros, Paulo Saragoça da Matta e Rui Patrício.
O recurso do Ministério Público (MP) a pedir que a SAD do Benfica vá a julgamento no âmbito do processo ‘e-toupeira’ foi distribuído a 3 de junho ao juiz/relator Rui Teixeira, do Tribunal da Relação de Lisboa, de acordo com a tabela de distribuição de processos, a qual indicou que os recursos do procurador do MP Válter Alves e do ex-árbitro Perdigão da Silva deram entrada na no final de maio foram distribuídos ao juiz Rui Teixeira, da 3.ª secção, que será o relator do acórdão.
Os recursos subiram à Relação de Lisboa, cinco meses e meio após a juíza Ana Peres, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), não ter pronunciado (não ter levado a julgamento) a SAD do Benfica por nenhum dos 30 crimes pelos quais foi acusada pelo MP nem o funcionário judicial Júlio Loureiro, em 21 de dezembro.
A juíza pronunciou (decidiu levar a julgamento) o antigo assessor jurídico do Benfica Paulo Gonçalves e o funcionário judicial José Silva, estando o início do julgamento com estes dois arguidos marcado para 25 de setembro no Tribunal Central Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, em Lisboa.
Paulo Gonçalves vai responder por corrupção, violação do segredo de justiça, violação do segredo de sigilo e acesso indevido, enquanto José Silva foi pronunciado pelos mesmos crimes, mais o de peculato. O TCIC não deu como provados os crimes de favorecimento pessoal, de falsidade informática e de oferta ou recebimento indevido de vantagem.
