Gás natural – como funciona o mercado liberalizado?

Ao contrário da eletricidade, não há produção de gás natural em território nacional sendo importado de outros países. O gás natural é recebido de duas formas distintas: via gasoduto de alta pressão ou via marítima por Gás Liquefeito (GNL).

A REN Gasodutos desempenha a atividade de Operador da Rede de Transporte e é responsável pelo transporte para as redes de distribuição ou para os pontos de armazenamento. A distribuição aos clientes finais é efetuada por 11 Operadores de Rede de Distribuição (ORD), sendo atribuída por concessão delimitada por área do país, ou por licença de distribuição. Pode consultar aqui a distribuição geográfica dos ORD de gás natural.

Já numa fase final, a comercialização, à semelhança do mercado de eletricidade, é uma atividade desenvolvida pelos diferentes comercializadores do mercado regulado e mercado livre, que podem comprar e vender energia mediante uma licença de comercialização.

Qual a diferença entre o mercado regulado e o mercado livre?

Segundo dados mais recentes do regulador do setor, atualmente existem cerca de 1.2 milhões de consumidores no mercado livre de gás natural, de um total de 1.5 milhões, sendo que 97% do consumo global está representado no mercado livre de energia. É importante perceber que:

·         No mercado livre, a tarifa a pagar pelo consumidor, é composta por uma parcela não regulada, energia e comercialização, e outra parcela regulada a tarifa de acesso às redes, que inclui o transporte e a distribuição;

·         No mercado livre existem 10 comercializadores  que disponibilizam ofertas de gás natural, existindo 64 tarifários de gás disponíveis para consulta no portal Poupa Energia;

·         Existem 8 comercializadores que disponibilizam ofertas com serviço agregado de eletricidade e gás natural num universo de 79 ofertas dual também disponíveis no  Poupa Energia;

·         No mercado regulado, o preço a pagar pelo consumidor é definido anualmente e revisto trimestralmente pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a chamada tarifa regulada que inclui também a tarifa de acesso às redes;

·         Existem 11 comercializadores de último recurso que aplicam a tarifa regulada;

Como escolher o seu comercializador de gás natural?

Todos os consumidores de gás natural em Portugal Continental podem livremente escolher o seu comercializador a qualquer momento e mudar gratuitamente.

Para ajudar nessa escolha, foi desenvolvido o portal Poupa Energia acessível em poupaenergia.pt onde é possível efetuar uma simulação, consultar os tarifários atualizados e aderir ao tarifário mais vantajoso. Após a adesão e depois de formalizar o contrato, o novo comercializador irá tratar de todo o processo de mudança.

O Poupa Energia disponibiliza uma linha de contato de apoio ao consumidor, através do 211 160 500, disponível nos dias úteis das 9h às 18h.