O prémio do seguro é o respetivo preço, incluindo os custos da cobertura do risco, de aquisição e gestão do contrato e de cobrança, além dos encargos relativos à emissão da apólice. A esse prémio acrescem impostos e taxas.
Quando é que tem de ser pago?
Na data em que se celebra o contrato, exceto se for acordada outra data. Caso o prémio inicial não seja pago na totalidade, as prestações seguintes devem ser pagas nas datas estabelecidas no contrato.
O mesmo se aplica aos prémios anuais seguintes e às respetivas prestações.
Quais são as consequências do não pagamento?
Na maioria dos casos, os riscos não ficam cobertos enquanto não for pago o prémio. Quando o prémio inicial, ou a sua primeira prestação, não é pago na data devida, o contrato cessa automaticamente. Nessa situação, considera-se que o contrato terminou logo na data em que foi celebrado.
Quando os prémios anuais seguintes, ou a sua primeira prestação, não são pagos na data devida, o contrato não é prorrogado.
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