EDP espera mudanças no financiamento da tarifa social este ano e analisa decisão do TdC sobre CESE

O grupo EDP disse hoje esperar mudanças no financiamento da tarifa social ainda este ano que atualmente é financiada por várias empresas produtoras de eletricidade, incluindo a EDP, que paga a maior fatia do desconto de 34% aos mais de 750 mil consumidores vulneráveis.

“Estamos a assumir que vão encontrar um modelo ainda este ano”, refletindo o “modelo espanhol”, disse hoje o presidente executivo da EDP, apontando que a convicção da elétrica deve-se às declarações do Governo português sobre o assunto e o parecer da Comissão Europeia sobre o tema. No modelo espanhol, várias empresas do sector energético, e não só as produtoras, contribuem para o pagamento da tarifa, diluindo assim os custos entre mais empresas.

Miguel Stilwell de Andrade recordou que a empresa pediu à Comissão Europeia para analisar o modelo de financiamento. “Vemos muitos méritos na tarifa social, mas não deve ser financiada desta forma, deve ser financiada via Orçamento do Estado”, afirmou hoje durante uma chamada com analistas.

Neste sentido, destacou as declarações do Governo que a taxa seria revista. “Esperamos que isto seja resolvido”.

Questionado sobre a decisão do Tribunal Constitucional sobre a Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE), sublinhou que a decisão diz respeito somente ao gás natural e não à eletricidade.

Contudo, considera que “reabre o debate sobre a manutenção desta contribuição”, depois de os juízes do Palácio Ratton terem considerado que as circunstâncias extraordinárias da CESE já não se aplicam.

“Estamos a olhar para os argumentos do tribunal. É uma taxa que não faz sentido e que não é boa para o investimento em Portugal”, afirmou, dando a entender que a elétrica poderá procurar novos argumentos para a sua luta nos tribunais contra a CESE.

“O objetivo é que fosse sendo reduzida com a redução da dívida do sistema. Esperamos que comece a sua redução”, acrescentou.