[weglot_switcher]

EDPR sobe mais de 2% depois de tribunal deitar abaixo ordem de Trump

Um total de 17 estados democratas moveu um processo para retirar a ordem da Casa Branca que levou várias agências a suspender a emissão de licenças.
epa12273726 US President Donald J. Trump, with HHS Secretary Robert F. Kennedy Jr., delivers remarks during a Making Health Technology Great Again event in the East Room of the White House in Washington, DC, USA, 30 July 2025. The White House and the Centers for Medicare and Medicaid Services have received commitments from 60 healthcare technology companies to collaborate on a new health technology advancement initiative. EPA/SHAWN THEW
9 Dezembro 2025, 12h07

Um tribunal norte-americano deitou abaixo uma ordem de Donald Trump que travou as aprovações federais para todos os novos projetos eólicos.
A juiza Patti Saris de Boston decidiu que os esforços das agências públicas para implementar esta diretiva foram ilegais e arbitrárias, noticiou esta terça-feira a “Reuters”.
Em reação, a EDP Renováveis segue esta terça-feira a ganhar mais de 2% para 12,10 euros e lidera os ganhos na bolsa de Lisboa que segue em terreno negativo.
Entre as agências estão os U.S. Departments of the Interior and Commerce e a Environmental Protection Agency que foram ordenadas a travar novas aprovações antes da revisão das regras de licenciamento.
No processo movido por 17 estados democratas e o distrito de Columbia, o tribunal considerou que a agência falhou em providenciar explicações para as ações que tomaram para acatar a ordem da Casa Branca datada do primeiro dia do novo Governo Trump: 20 de janeiro.
A juíza concluiu que as agências não poderiam rejeitar apreciar licenciamentos indefenidamente.
A procuradora-geral do estado de Nova Iorque, que liderou o processo, considerou a decisão uma “grande vitória” na “luta para travar a crise climática”, segundo Letitia James.
O processo arrancou em maio depois do ministério do Interior ter ordenado a Equinor a travar a construção do projeto eólico marítimo Empire Wind, ao largo da costa de Nova Iorque.
O Governo permitiu que o projeto voltasse a ser construído, mas os estados consideraram que a indefinição sobre os projetos produzia efeitos económicos danosos, e que as agências nunca declararam porque é que estavam a alterar a sua política de longo prazo a apoiar o desenvolvimento de projetos eólicos.
Para o tribunal, esta alteração significou uma “mudança de rumo de décadas de agências a emitir (ou a negar) licenças relacionadas com os projetos eólicos”, com os estados a considerar que a decisão de Trump foi a razão para este travão.
A associação de produtores eólicos marítimos Oceantic Network considerou que a decisão foi necessária “para atingir as prioridades económicas e energéticas da nação de trazer rapidamente mais energia, criar segurança de rede e promover milhões de investimentos na indústria do aço e naval”.

Projeto do consórcio da EDPR vai ser reavaliado pelo Governo Trump

Em novembro, um tribunal na capital dos EUA decidiu que o projeto SouthCoast Wind da Ocean Winds (EDPR com Engie) vai voltar a ser avaliado, agora pelo Governo de Donald Trump, como escreveu o JE a 24 de novembro.

A central eólica marítima (offshore) tinha sido aprovada pela administração de Joe Biden, mas o novo executivo diz ter identificado problemas com a análise ambiental do projeto e que poderá vir a revogar a autorização na sua análise.

A decisão do tribunal de Washington DC foi tomada no início de novembro no âmbito de um processo movido pela cidade de Nantucket, Massachusetts, a pedir o cancelamento da aprovação.

A Ocean Winds argumentou em tribunal que a revisão do projeto pode causar atrasos e colocar em causa contratos para equipamento e serviços necessários para a construção. Contudo, a magistrada disse não estar convencida de que o promotor iria sofrer danos imediatos, segundo a “Reuters”.

Questionada pelo JE, a Ocean Winds disse ter “preocupações sérias” em relação a esta decisão. “Estamos desiludidos com este resultado, mas estamos comprometidos com os parametros rigorosos que guiaram o desenvolvimento do projeto” durante quatro anos à luz da legislação National Environmental Policy Act (NEPA). 

“Estamos atualmente a avaliar as implicações da decisão e vamos considerar todos os passos apropriados, incluindo seguir meios legais, para garantir a integridade do projeto e a contribuição de longo prazo para os objetivos energéticos regionais e nacionais”, segundo Michael Brown, diretor da Ocean Winds para a América do Norte

A companhia já investiu mais de 600 milhões de dólares no desenvolvimento do projeto e licenciamento incluindo pagamentos ao Governo Federal.

“Continuamos a acreditar que este projeto gera valor para a região, providenciado energia doméstica para mais de um milhão de lares na Nova Inglaterra e apoiando milhares de trabalhadores sindicalizados e bem pagos”, acrescentou.

Na semana passada, a companhia Rhode Island Energy anunciou que não vai chegar a acordo para comprar 200 MW de energia com a Ocean Winds. As negociações deocrriam há um ano, mas caíram por terra. A Rhode Island Energy citou incertezas a nível federal sobre o setor eólico marítimo como a principal razão para cancelar o acordo. Questionada sobre este tema, a Ocean Winds não fez comentários.

EDPR garante que vai lutar pelos seus direitos em tribunal americano

A 17 de setembro, o Jornal Económico escreveu que a EDP Renováveis (EDPR) estava preparada para lutar pelos seus direitos num tribunal norte-americano num caso que opõe o seu consórcio ao Governo de Donald Trump.

A Casa Branca quer anular a licença da central eólica offshore (marítima) na costa leste dos EUA, um projeto da Ocean Winds, consórcio que junta a EDP Renováveis e os franceses da Engie.

“Nós – e várias outras empresas – vamos defender os nossos direitos nos fóruns adequados. Depois veremos”, disse o presidente-executivo da EDPR na altura.

“É, no fundo, uma percepção por parte da administração americana que não quer avançar com o eólico offshore. Nós, obviamente, achamos que faz sentido ter estes projetos do ponto de vista técnico, económico e ambiental. Por isso é que avançámos”, acrescentou Miguel Stilwell d’Andrade.

O gestor fez questão de esclarecer que os EUA continuam a ser um mercado prioritário para a companhia. “Continuamos a defender que os Estados Unidos são um mercado de grande crescimento, com imenso potencial”.

“É importante separar aquilo que é o investimento no onshore, na eólica em terra, do solar, das baterias, que continua a ter grandes perspetivas de crescimento”, afirmou.

O projeto Southcoast Wind, ao largo da costa do Massachusetts, tem uma capacidade prevista de 2,4 gigawatts. A companhia deveria iniciar a construção este ano para estar operacional em 2030.

O valor do investimento nunca foi revelado pelo consórcio, mas os custos podem atingir 5 mil milhões de dólares, segundo uma estimativa feita em 2023 pelo jornal especializado “North American Wind Power”.

Em agosto, o Governo federal cancelou financiamento de 580 milhões de euros a projetos eólicos marítimos.

A Casa Branca pediu este mês a um tribunal federal de Washington DC para revogar a licença de construção da central SouthCoast Wind.

A ofensiva anti-eólicas offshore de Trump começou há 14 anos, quando falhou em travar uma central ao largo de um dos seus campos de golfe na Escócia. O presidente já disse publicamente que considera os aerogeradores “feios e ineficientes”.

Mais uma vez, a experiência pessoal do presidente dos EUA parece interferir nas decisões que toma, com implicações de milhares de milhões de dólares, não olhando para os impactos de aprovações já dadas pelo Estado norte-americano, algo que não se associaria ao ambiente de negócios dos EUA, considerado até recentemente como um país bastante pró-investimento.

A intenção do Governo em cancelar o projeto da EDPR está numa moção submetida neste processo que foi originalmente instaurado este ano pela cidade de Nantucket, no estado de Massachusetts, para contestar o licenciamento.

A central está projetada para mais de 30 kms ao largo desta cidade, mas uma avaria noutra central, em 2024, fez com que as praias da região ficassem com detritos de uma turbina, provocando a reação negativa da autarquia contra outros projetos.

As declarações tiveram lugar na terça-feira no evento que marcou a produção da primeira molécula de hidrogénio pela EDP na Europa. O evento teve lugar na central termoelétrica do Ribatejo, no Carregado, distrito de Lisboa. O projeto tem o nome de FLEXnCONFU, contando com um eletrolisador de 1,25 MW PEM da Cummins.

Na resposta à moção da Casa Branca, os advogados do consórcio Ocean Winds disseram que os procedimentos em curso “são um desejo descarado do presidente para eliminar todos os projetos eólicos offshore, independentemente dos seus impactos”, afirmaram, citados pela “Reuters”.

Em fevereiro, a EDPR anunciou a suspensão deste projeto eólico marítimo nos EUA, o que poderá provocar um atraso de quatro anos.

Isto significa que o projeto em parceria com a Engie (através do consórcio Ocean Winds) será, eventualmente, retomado quando houver um novo presidente na Casa Branca, em 2029, pois as próximas eleições vão ter lugar em novembro de 2028. A companhia assumiu uma perda de 113 milhões de euros.

O consórcio ainda não tomou uma decisão final de investimento (FID) sobre este projeto.

A aprovação ao projeto foi dado pelo U.S. Bureau of Ocean Energy Management (BOEM) em janeiro deste ano, “após uma avaliação rigorosa de quatro anos”, disse fonte oficial da Ocean Winds ao JE no início de setembro.

“Esta avaliação reflete um processo público extenso que incorporou feedback das Nações Tribais, agências federais e estaduais, utilizadores comerciais do oceano e muitos outros ‘stakeholders’”, acrescentou.

Ofensiva de Trump contra eólicas offshore

Washington está mesmo empenhado nesta missão contra a energia eólica offshore.

Seis agências foram encarregues pelo executivo Trump de avançar com planos para retalhar o setor offshore, segundo o “New York Times” (NYT). A chefe de gabinete do presidente Susie Wiles e o conselheiro sénior Stephen Miller são quem lidera o esforço.

Mesmo agências que não estão relacionados com o offshore foram chamadas para intervir. O Departamento de Saúde vai analisar se as turbinas emitem campos eletromagnéticos que possam prejudicar a saúde humana. O Departamento de Defesa analisa se os projetos podem representar riscos à segurança nacional, escreveu o “NYT” este mês.

Processos cancelados e em tribunal

Mas há mais empresas em tribunal a contestar a tentativa de cancelamentos, como a Avangrid (detida pela espanhola Iberdrola) que tem o projeto New England Wind ao largo da costa do Massachusetts.

Outras empresas também viram Washington a cancelar os seus projetos, como a central Revolution Wind da dinamarquesa Orsted viu Washington a dar ordem de paragem (apesar de estar 80% concluída), e o projeto Empire Wind 1, em Nova Iorque, da norueguesa Equinor.

Em setembro, o Governo avançou para cancelar o projeto da US Wind, detida pelo fundo Apollo Global Management, ao com 1,7 gigas ao largo do estado do Maryland.

 

RELACIONADO

Copyright © Jornal Económico. Todos os direitos reservados.