Eldorado fiscal. Governo pode vir a taxar reformados estrangeiros

O regime de residentes não habituais isenta os reformados estrangeiros de pagarem IRS em Portugal e no seu país de origem. Em cima da mesa está a ser discutida a possibilidade de criar uma taxa mínima de 15% a 20%, avança o Expresso, ainda assim atrativa para continuar a atrair estes reformados para Portugal.

Cristina Bernardo

O Governo poderá vir a taxar os reformados estrangeiros que vivem em Portugal, avança o jornal Expresso este sábado. O Conselho de Ministros vai analisar hoje este dossiê, que no final de 2018 beneficiava mais de 27 mil pessoas a viver em Portugal.

O regime de residentes não habituais isenta os reformados estrangeiros de pagarem IRS em Portugal e no seu país de origem, devido aos tratados em vigor entre países. Em cima da mesa está a ser discutida a possibilidade de criar uma taxa mínima de 15% a 20%, ainda assim atrativa para continuar a atrair estes reformados para Portugal.

Recorde-se que o Bloco de Esquerda já exigiu ao Governo o fim desta medida no âmbito da preparação do Orçamento do Estado para 2020, conforme avançou o deputado Jorge Costa ao JE.

A medida tem sido bastante criticada em países como a Finlândia e a Suécia, obrigando Portugal a alterar os acordos em vigor com estes dois países, apesar do acordo com Estocolmo ainda precisar de ser ratificado.

Em França, os críticos deste tipo de medidas chamam a Portugal um “eldorado fiscal”, e os franceses que beneficiam deste regime de “exilados fiscais”, conforme noticiou a Lusa em abril.

Com o objetivo de atrair para Portugal cidadãos estrangeiros com rendimentos elevados, o regime fiscal dos Residentes Não Habituais (RNH) foi criado em 2009. Oferece isenção de IRS aos reformados e uma taxa de 20% sobre rendimentos de trabalho.

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