Eletricidade. Desde 2009 que o valor da dívida tarifária não era tão baixo

A dívida vai afundar mil milhões em 2022, a maior descida registada desde 2008.

O valor da dívida tarifária da eletricidade vai afundar mais de mil milhões de euros no próximo ano para os 1.709 milhões de euros, segundo a previsão da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Desde 2009 que a dívida tarifária não registava um valor tão baixo. Apesar de ter recuado em 2010 para 1.900 milhões, a dívida começaria a subir anualmente até atingir em 2015 um máximo histórico: 5.000 milhões de euros. A partir daqui a descida tem sido gradual, mas a queda de mil milhões em 2022 representa um máximo.

“O serviço da dívida tarifária, decorrente principalmente de montantes de CIEG [Custos de Interesse Económico Geral], cuja recuperação nas tarifas foi adiada, continua a representar uma das maiores parcelas dos montantes a recuperar pela tarifa de uso global do sistema, pelo que importa monitorizar a sua evolução”, segundo o relatório da ERSE.

“Contudo, nas tarifas para 2022, a evolução, favorável ao sistema, ocorrida dos CIEG, permitirá não gerar dívida tarifária. Deste modo, a dívida tarifária diminuirá num montante equivalente, correspondente a 1.048 milhões de euros”, de acordo com o regulador.

O preço da eletricidade no mercado regulado vai subir 0,2% no próximo ano, segundo a proposta hoje divulgada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Esta subida é relativa ao preço do mercado em janeiro de 2021 e não tem em conta os dois aumentos que já tiveram lugar este ano. Se estes aumentos forem tidos em conta, com os preços atuais, os preços em 2022 sofrem uma descida de 3,4%.

A ERSE divulga a sua proposta numa altura em que continuam a ser atingidos recordes nos preços grossistas. O mercado de eletricidade no mercado ibérico grossista atingiu esta sexta-feira o segundo preço mais elevado de sempre (231,32 euros por megawatt hora), segundo a agência Lusa, valor que contrasta com os 43,33 euros registados em outubro de 2020. Com esta subida, esta é a oitava vez que a barreira dos 200 euros/MWh e ultrapassa, com todas as subidas a terem lugar neste mês de outubro. O aumento dos preços é influenciado pela subida dos preços do gás natural, usado nas centrais de ciclo combinado, e das licenças de emissões poluentes (dióxido de carbono, CO2).

A ERSE também anunciou várias descidas nas tarifas de acesso às redes que são ” pagas por todos os consumidores pela utilização das infraestruturas de redes e estão incluídas nas tarifas de Venda a Clientes Finais, quer dos comercializadores de último recurso, quer dos comercializadores em mercado, condicionando os preços finais pagos pelos consumidores que se encontram tanto no mercado regulado, como no mercado liberalizado”. Em termos médios, estas tarifas descem 35%.

Desta forma, as tarifas de acesso às redes em muito alta tensão, alta tensão e média tensão (usadas pela indústria, hospitais, e outros grandes consumidores de energia) vão descer 94%; em baixa tensão normal (famílias) descem 52,2%; em baixa tensão especial (pequenas empresas) desce 65,6%.

A redução da tarifa de Acesso às Redes é o “resultado de um decréscimo acentuado na tarifa de Uso Global do Sistema, resultado da diminuição dos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG), que se traduzem num benefício para o sistema”.

 

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