Elisa Ferreira: “Europa tem de começar a pensar seriamente em reforçar o orçamento com recursos próprios”

A comissária europeia para a Coesão e Reformas espera que se chegue a acordo sobre o orçamento de longo prazo da União Europeia ainda em fevereiro, mês em que está agendada uma reunião extraordinária dos líderes europeus. Para Elisa Ferreira, o atraso na finalização do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 dificulta a transição para um novo quadro financeiro.

“A Europa tem de começar a pensar seriamente em reforçar este orçamento com recursos próprios”, disse aos jornalistas em Bruxelas, defendo a utilização de fontes alternativas, como o mecanismo de taxas de carbono – o designado Regime Comunitário de Licenças de Emissão da União Europeia (UE).

“Tenho esperança de que haja acordo na presidência croata e, se possível, até já no próximo mês. Precisamos de ter estabilidade para prepararmos as nossas candidaturas para a próxima fase de financiamento plurianual”, explicou a comissária europeia num encontro com a imprensa nacional.

A ex-vice-governadora do Banco de Portugal espera que a proposta seja adequada em termos de política de coesão, tendo em conta que esta envolve medidas com impacto territorial na Europa. Além disso, há outro fator a ter em consideração: o Reino Unido deixará de ser contribuinte líquido.

No período financeiro anterior, os países da UE haviam contribuído para o orçamento comunitário com 1,16% do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB), mas a Finlândia, que estava na presidência europeia no semestre passado, propôs o valor global de 1.087 mil milhões de euros, o que representa 1,07% do RNB dos 27 Estados-membros.

“A proposta que a Comissão tinha feito [1,114%] já correspondia aos mínimos, a proposta finlandesa foi uma grande desilusão para toda a gente, portanto, esperemos que os esforços que estão a ser feitos neste momento, debaixo da coordenação do presidente [do Conselho Europeu], Charles Michel, que consigam chegar a uma solução rápida e aceitável”, argumentou.

Para Elisa Ferreira, as necessidades são maiores e seria preciso ter ido “mais longe”. É o caso do Parlamento, foi mais ambicioso ao sugerir 1,3% do RNB, mas a comissária europeia diz que não é hora de “problematizar tanto os valores”. “Eu e a maior parte dos membros da Comissão – diria eu – queremos um orçamento que dê resposta às ambições que a própria Comissão apresentou e que o Conselho e o Parlamento sufragaram”, sustentou a antiga ministra do Ambiente.

Em declarações à imprensa portuguesa, Elisa Ferreira garante ainda que será sempre favorável ao investimento na coesão, nomeadamente a que seja possível que o Fundo de transição Justa comporte os 7,5 mil milhões de euros sobre o Fundo de Coesão e dos fundos regionais, conforme está previsto na proposta de regulamento do executivo comunitário. “Desafios novos que têm de ter dinheiro fresco e, para tudo isto, precisamos do orçamento (…). Temos também de não desguarnecer a finalização da execução do quadro anterior. Portugal está bem posicionado, vários países estão bem posicionados, mas temos de avançar rapidamente”, sublinhou Elisa Ferreira.

*A jornalista viajou para Bruxelas a convite da representação portuguesa da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu