Elisa Ferreira: Exploração de lítio tem de garantir impacto ambiental reduzido

 A comissária europeia Elisa Ferreira assegurou hoje que a exploração de lítio em Montalegre e Boticas tem de “garantir que o impacto ambiental é reduzido e compensado” para respeitar as regras europeias.

EPA/OLIVIER HOSLET

“Temos todas as condições, se o país quiser, de fazer essa exploração em conformidade ambiental”, disse a comissária da Coesão e Reformas num jantar com jornalistas portugueses em Bruxelas.

“As regras europeias são claras: quem se responsabilizar por uma determinada exploração tem de garantir que o impacto ambiental é reduzido, compensado, e, portanto, há toda uma legislação europeia que enquadra essas explorações”, acrescentou.

A comissária, que tutela o chamado Fundo de Transição Justa, um instrumento do novo Pacto Ecológico Europeu destinado a financiar a transição energética nas regiões muito dependentes de carbono, respondia a uma pergunta sobre se o investimento numa exploração de lítio, que é poluente, não contraria os objetivos desse fundo e da aposta ambiental da atual Comissão Europeia.

A concessão para a exploração de lítio em Montalegre e Boticas, que o Governo português defende ser essencial para a transição energética, é contestada por associações ambientalistas, câmaras municipais e população, pelas potenciais consequências ambientais.

Elisa Ferreira distinguiu a exploração de lítio da descarbonização, explicando que a mudança do carvão para outras energias “tem um caráter de urgência” e, em algumas regiões da Europa, vai ter “impactos muito grandes de caráter social e de caráter económico”, razão pela qual “é para essas regiões que este fundo se destina”.

“Fizemos aqui uma evolução relativamente às propostas iniciais. No início, este fundo só se destinava a alguns países, basicamente os países de Leste, agora todos os países têm acesso, na proposta da Comissão”, afirmou.

“Era só destinado às zonas do carvão e nós estendemos a áreas, indústrias, que precisam de fazer uma transição e que são muito poluentes”, acrescentou.

Segundo a proposta divulgada em 16 de janeiro pela Comissão Europeia, Portugal vai arrecadar 79,2 milhões de euros com o novo Fundo de Transição Justa, estando a meio da tabela dos países da União Europeia, que é liderada pela Polónia, Alemanha e Roménia.

Portugal terá 1,1% do montante total deste fundo destinado à descarbonização de regiões especialmente dependentes dos combustíveis fósseis, que é de 7,5 mil milhões de euros.

Em Portugal, as centrais termoelétricas a carvão de Sines e do Pego – cujo encerramento o Governo já anunciou para 2023 e 2021, respetivamente -, são casos elegíveis para estes futuros subsídios comunitários, tal como outras indústrias ou empresas com fortes emissões de dióxido de carbono.

Ler mais

Recomendadas

Endividamento da economia aumentou 3,1 mil milhões de euros em 2019

O endividamento da economia aumentou em termos nominais no final de 2019, face a igual período de 2018. No entanto, em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 352,1% para 341,2%.

Dívida pública caiu para 118,2% em 2019, abaixo das estimativas do Governo

A dívida pública na ótica de Maastricht prossegue uma trajetória descendente, já que diminuiu face aos 122,2%, registados em 2018. Fixou-se ainda abaixo dos 118,9% esperados pelo Governo.

Isabel dos Santos impugna arresto de contas bancárias em Portugal

A empresária diz que não consegue pagar salários, ao fisco, Segurança Social e a fornecedores. Adianta ainda que as empresas nas quais detém participação maioritária têm empréstimos por reembolsar, no valor de 180 milhões de euros, tendo já reembolsado 391 milhões.
Comentários