Embaixador de Portugal em Moçambique condecorado pela União Europeia

A União Europeia (UE) condecorou o embaixador de Portugal em Moçambique, António Costa Moura, pela colaboração com a missão de assistência militar que desde 2022 forma elementos das Forças Armadas moçambicanas, foi hoje anunciado,

De acordo com informação da Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ) enviada à Lusa, o diplomata, que está em fim de missão em Maputo, foi distinguido na terça-feira com a medalha do Serviço da Política Comum de Segurança e Defesa da UE, “pelos seus serviços em colaboração com a missão da União Europeia”.

“Este reconhecimento do embaixador português em Moçambique surge devido à importante cooperação e boas relações entre a EUMAM MOZ e a Embaixada de Portugal, desde o início da missão da UE”, refere a mesma informação, acrescentando que a distinção foi entregue pelo comandante da EUMAM MOZ, o brigadeiro-general português Luís Barroso.

António Costa Moura exerce as funções de embaixador de Portugal em Moçambique desde março de 2021, depois de Helsínquia e Talin. Antes, assumiu o cargo de secretário de Estado da Justiça no Governo português, de 2013 a 2015.

A EUMAM MOZ é uma missão não executiva, com mandato até junho de 2026, que se concentra no ciclo de formação operacional e manutenção, ao mesmo tempo que realiza formação especializada para permitir que a Forças Armadas de Defesa de Moçambique sejam autossuficientes no combate à insurgência que afeta desde 2017 a província de Cabo Delgado, no norte do país.

A missão atual, mais reduzida face à anterior, conta com 83 militares, de 11 nacionalidades, sendo que o contingente português tem mais de 40 militares da Marinha, Exército e Força Aérea, além da Guarda Nacional Republicana.

A União Europeia anunciou em 2024 a adaptação dos objetivos estratégicos da anterior Missão de Formação Militar da UE em Moçambique (EUTM-MOZ), que transitou, em 01 de setembro do mesmo ano, do modelo de treino para um de assistência, passando, assim, a designar-se EUMAM-MOZ.

A EUTM-MOZ, que como a atual EUMAM-MOZ foi liderada por Portugal, formou em dois anos mais de 1.700 militares comandos e fuzileiros moçambicanos, que constituem agora 11 companhias de Forças de Reação Rápida (QRF, na sigla em inglês) e já combatem o terrorismo em Cabo Delgado, bem como uma centena de formadores.

A missão em Moçambique foi ainda financiada, através do Mecanismo Europeu para a Paz, para aquisição de todo o tipo de equipamento não letal para estas companhias de forças especiais.

A EUTM-MOZ integrava 119 militares de 13 Estados-membros, igualmente mais de metade de Portugal, mas teve a particularidade de integrar outros dois países, fora da União Europeia, que contribuem com um militar cada, casos da Sérvia e de Cabo Verde.

A missão da UE já treinou algumas unidades militares moçambicanas, às quais deram apoio igualmente com o fornecimento de equipamento não letal, como capacetes balísticos, coletes ou redes de camuflagem, também equipamento coletivo como tendas de campanha, geradores e reservatórios de água, além de veículos, ambulâncias, barcos, drones e um hospital de campanha.

Desde outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico, que chegaram a provocar mais de um milhão de deslocados.

Só em 2024, pelo menos 349 pessoas morreram em ataques na província, um aumento de 36% face ao ano anterior, segundo dados divulgados recentemente pelo Centro de Estudos Estratégicos de África, uma instituição académica do Departamento de Defesa do Governo norte-americano que analisa conflitos em África.

Em abril registaram-se ataques destes grupos, também, numa reserva da província vizinha de Niassa, resultando em, pelo menos, dois mortos.