Cascais e Lisboa foram os municípios com mais despesa com medidas Covid-19

Cascais, Lisboa e Santarém lideram o pódio dos municípios com mais despesa associada a medidas Covid até setembro. Os dados agregados pelo Tribunal de Contas (TdC) revelam que existem situações muito diversas entre os 240 municípios que reportaram informação, mas 2o dos municípios representam 64,3% do total de despesa das autarquias com estas medidas.

No relatório “Impacto das medidas adotadas no âmbito da Covid-19 nas entidades da Administração Local do Continente”, publicado hoje, a instituição presidida por José Tavares diz “que entre os 20 que executaram mais despesa predominam os que apresentam mais população e se localizam nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, embora outros municípios de dimensão média surjam também em posições elevadas”.

O TdC mostra que o total da despesa dos municípios será superior a 166 milhões de euros entre março e o final de setembro, assumida essencialmente pelos municípios (96,6%), ainda que reconheça que “os dados disponíveis respeitam a um universo limitado e, de acordo com a DGAL, revelam alguns problemas de consistência”.

Da fotografia geral o destaque vai para a aquisição de bens e serviços (79,3 milhões de euros), as transferências correntes (35,8 milhões de euros), as despesas com pessoal (27,6 milhões de euros) e a aquisição de bens de capital (15,4 milhões de euros).

Em conjunto, os 20 municípios com mais despesa representam 64,3% do total, destacando-se Cascais (20,3 milhões de euros) e Lisboa (19,4 milhões de euros), seguidos de Santarém, Sintra e Oeiras. “O Município de Castro Verde, com menos de 7 mil habitantes e um orçamento de 15,2 milhões de euros (2020), reportou 2,2 milhões de euros de despesa com medidas Covid-19”, refere o relatório divulgado esta quarta-feira.

Porém, se olharmos para a despesa reportada em função da dimensão financeira de cada município, verifica-se que Santarém (peso da despesa Covid é de 24,4%), Castro Verde (19,6%) e Cascais (9,8%) seguido por são os municípios em que a despesa paga líquida relacionada com a Covid-19 é mais elevada em proporção da despesa total no ano de 2019.

“Salvaguardando a possibilidade de existirem erros de reporte ou de imputação, releva- se, em termos de sustentabilidade, que alguns municípios tenham gasto com medidas Covid-19, até setembro, o equivalente a 1/4 (Santarém) ou 1/5 (Castro Verde) de toda a despesa do ano anterior”, refere o relatório.

Os dados apurados pelo TdC permitem verificar ainda que até 30 de setembro, alguns municípios já tinham gasto com medidas Covid “uma percentagem relevante da despesa total do ano anterior, o que poderá afetar o seu equilíbrio financeiro e sustentabilidade”.

O TdC sublinha “que as autarquias adotaram uma multiplicidade de ações de que foram beneficiárias as famílias, as empresas e as instituições, face aos efeitos económicos, sociais e financeiros da Covid-19”.