Embargo impostos pela ONU à venda de armas ao Irão acabou este domingo

Os Estados Unidos protestaram mas a ONU manteve o que estava previsto em vários acordos, nomeadamente no acordo nuclear de 2015: o embargo à compra de armamento convencional chegou ao seu termo. Mas a União Europeia vai manter o seu próprio embargo.

As autoridades iranianas saudaram o levantamento do embargo que a ONU impusera há 13 anos à compra de armas convencionais por parte do país – de nada tendo valido as movimentações dos Estados Unidos para que o embargo continuasse ativo. O Irão diz que está agora novamente livre para investir no fortalecimento da segurança do país.

O embargo foi levantado na manhã deste domingo e estava previsto no cronograma do acordo nuclear assinado em 2015. Rússia e China são os dois países com maior probabilidade de venderem armas a Teerão, mas o analistas duvidam que o país vá ao mercado de imediato, dada a fragilidade atual da sua economia.

Mas a situação financeira do Irão e a contínua ameaça de novas sanções por parte dos Estados Unidos a quem quer que negocie com o país significa que Teerão dificilmente entrará no mercado a curto prazo ou atingirá níveis de gastos com a defesa semelhantes aos dos seus principais rivais do Golfo: Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.

O Ministério das Relações Exteriores iraniano disse este domingo que “a partir de hoje, todas as restrições à transferência de armas, atividades relacionadas e serviços financeiros de e para a República Islâmica do Irão estão automaticamente encerradas”. “A normalização da cooperação na defesa do Irão com o mundo é uma vitória para a causa do multilateralismo, paz e segurança na nossa região”, disse Javad Zarif, ministro das Relações Exteriores.

Mas o ministro disse também que “armas não convencionais, armas de destruição em massa e uma onda de compras de armas convencionais” não têm lugar na doutrina de defesa do país.

Mas a União Europeia e o Reino Unido devem manter um embargo separado de venda de armas ao Irão, apesar do levantamento da decisão da ONU. França, Alemanha e Reino Unido rejeitaram os esforços dos Estados Unidos para impor um reajuste de todas as sanções da ONU ao Irão, temendo que Teerão se retirasse totalmente do plano de ação abrangente conjunto (JCPOA), o nome oficial do acordo de 2015. As três potências europeias acreditam que o JCPOA ainda é o que impede o Irão de se tornar uma potência nuclear militar.

O JCPOA incluía cláusulas que estipulavam o levantamento do embargo de armas da ONU cinco anos após ter sido assinado em 15 de outubro de 2015. As potências europeias esperavam negociar uma extensão voluntária de 18 meses do embargo, mas não conseguiram persuadir a Rússia e a China a apoiarem a mudança no Conselho de Segurança da ONU.

As três potências europeias vão agora contar com um embargo da União, que foi introduzido pela primeira vez em 2007 e deve continuar até 2023. O embargo abrange armas convencionais e tecnologia de mísseis.

O Irã sempre foi livre de comprar armas puramente defensivas, incluindo o sistema de defesa aérea S-400 de fabricação russa. No ano passado, os gastos do Irão com a defesa ultrapassaram os 17 mil milhões de euros.

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