Empreiteiro falido construiu casa de Luís Montenegro em Espinho

A empresa responsável pela construção da casa de Luís Montenegro em Espinho estava já em situação de falência quando se encontrava com esta empreitada, de acordo com informação avançada pelo “Correio da Manhã” esta sexta-feira.

Detalha o “CM” que a Rui Mota Oliveira Services Lda. (RMO) concluiu a obra da casa de Espinho em outubro de 2020 mas no início desse ano, a empresa já tinha dado entrada com um Processo Especial de Revitalização. Passados poucos meses, avança o “CM”, a própria empresa admitiu a situação de falência.

Esta quinta-feira, o jornal avançou que a casa de luxo de Luís Montenegro em Espinho teve um preço de construção abaixo do valor-base usado pelo Fisco para calcular o valor patrimonial tributável dos imóveis, cálculo que depois atribui o valor do IMI.

De acordo com notícia avançada pelo “Correio da Manhã” esta quinta-feira, Luís Montenegro comunicou à autarquia de Espinho em 2015 e 2016 que o preço de construção foi de 500 euros por metro quadrado, quando o Fisco usou como valor-base um montante de 603 euros por metro quadrado para calcular o valor patrimonial tributável dos imóveis. Já quanto ao preço de mercado na cidade de Espinho, o valor rondava os mil euros por metro quadrado.

Assim, e de acordo com cálculos do “CM”, a moradia de luxo do primeiro-ministro demissionário, imóvel que tem uma dimensão de 829,6 m2 (seis pisos, uma tipologia T5, oito casas de banho, lavandaria e elevador) terá custado 415 mil euros. Segundo o preço usado pelo Fisco, o custo da morada ultrapassa os 500 mil euros.

Recorda o “CM” que Luís Montenegro remeteu para a Câmara de Espinho duas estimativas relativamente ao orçamento da obra: em novembro de 2015 terá referido que a obra teria um custo de 343.500 euros; em maio de 2016, Luís Montenegro comunicou que essa obra afinal iria custar 331.890 euros.