Empresários moçambicanos pedem cinco anos de isenção de IVA no açúcar, sabão e óleo

Os empresários moçambicanos apelaram hoje à extensão do período de isenção de IVA de um para cinco anos no açúcar, óleos alimentares e sabões, decidida recentemente pelo Governo, para reduzir as importações e aumentar a produção nacional.

“Esta medida visa impulsionar o desenvolvimento de cadeia produtiva a nível nacional, reduzir a dependência de importações e tornar os produtos locais mais competitivos”, disse a vice-presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique, Maria Adbula.

Em causa está a recente aprovação pelo Governo moçambicano da isenção de IVA até final do ano no açúcar, óleos alimentares e sabões, além de matérias-primas e maquinaria destes setores, para aliviar o custo de vida, medida que ainda carece de aprovação parlamentar.

A representante, que falava durante um seminário da CTA em Maputo, explicou que, com o alargamento do período de isenção para cinco anos, o país poderá impulsionar a produção local destes produtos, tornando-os mais acessíveis, além de beneficiar outros setores como a avicultura, energia e transporte.

“Com a isenção do IVA e a integração da soja na cadeia produtiva, o preço do óleo alimentar poderá cair de 245,56 meticais (3,54 euros) para 141 meticais (dois euros)”, disse.

Para a vice-presidente da CTA, o incentivo do conteúdo local, através da despesa pública e a industrialização via política fiscal, podem contribuir para um ambiente de negócios mais inclusivo e competitivo, promovendo ainda o desenvolvimento de uma economia “robusta, resiliente e menos dependente de importações”.

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, descreveu em 25 de fevereiro como uma medida para a “redução do custo de vida” a aprovação da proposta de lei “que visa prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, o período de isenção” nas transmissões de açúcar, óleos alimentares e sabões, matéria-prima, produtos intermediários, peças, equipamentos e componentes, efetuadas pela indústria nacional de açúcar e sabões.

A decisão, segundo o Governo, envolve “aliviar não só os fatores de produção, mas também vai permitir que os empresários, as fábricas e outras unidades de produção destes produtos possam introduzir ou reintroduzir com alguma facilidade este produto em benefício das populações”.

“Naturalmente, o que se espera é que, se o IVA é implementado sobre estes produtos, haja, pelo menos, a manutenção dos preços e não haja especulação”, concluiu Inocêncio Impissa, porta-voz do Conselho de Ministros, após a reunião daquele órgão em que foi aprovada a medida.