Empresas devem ‘esquecer’ PRR e olhar para o Quadro Financeiro Plurianual

Com o Plano de Recuperação e Resiliência centrado nos investimentos do Estado, os empresários têm todo o interesse em prepararem desde já a aproximação da chegada do Quadro Financeiro Plurianual, disse Pedro Deus, da PwC.

As empresas devem dirigir os seus interesses estratégicos para o Quadro Financeiro Plurianual – que vai substituir o Portugal 2020 – em detrimento do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), uma vez que este último é definitivamente direcionado para a administração pública enquanto agente de investimento – e de capacitador de indução de investimento privado a jusante – disse Pedro Deus, Global Incentives Solutions Partner da PwC no webinar organizado pela consultora em parceria com o JE sobre o tema dos fundos europeus.

“Percebe-se que em termos de beneficiário direto, a administração pública é o principal beneficiário [do PRR]”, afirmou – o que considera aceitável até porque “a administração pública é o agente económico que tem mais capacidade de investir” neste momento – ficando as empresas a beneficiarem apenas do efeito indireto: “dois terços dos fundos vão acabar por beneficiar o setor privado, 50% destes dois terços por via de aquisições de bens e serviços por parte do Estado”.

É por isso do maior interesse para as empresas ‘esquecerem’ o PRR e virarem a sua atenção para o Quadro Financeiro Plurianual – dotado com um orçamento de 33,6 mil milhões de euros. “Já temos uma ideia da organização dos programas operacionais – o que mais interessa às empresas. Uma dúvida que subsiste: o acesso das grandes empresas para investimentos produtivos”, recordou.

O tema não é novo e tem motivado diversas queixas por parte das associações patronais, que consideram os critérios de diferenciação entre PME e grandes empresas ultrapassados e desajustados da realidade – principalmente no que tem a ver com sectores de utilização de mão de obra intensiva.

“A Comissão tentou reduzir ou limitar as grandes empresas no acesso aos fundos de 2020. Não sei é outra vez um top de debate com a União Europeia”, mas seria importante, até porque, disse Pedro Deus, “tem havido conversas para introduzir dimensões intermédias” nos critérios”.

Com o “arranque do próximo quadro irremediavelmente atrasado, devia ter sido em janeiro de 2021 – talvez ainda este ano os primeiros concursos possam estar no terreno”. Mas o consultor chamou a atenção para a necessidade de o Estado “prever mecanismos de transição – uma fase em que os empresários possam submeter candidaturas ou pré-registos para que, durante este tempo, pode chegar a um ano, não haja uma falha em que os projetos realizados não tenham apoio”. Para que não se repitam problemas surgidos quando o último QREN deu lugar ao Portugal 2020 – e que foram lesivos para um número significativo de empresas.

Pedro Deus deixa assim um conselho aos empresários: “ainda não há muita informação para se perceber como será o acesso aos fundos, mas não esperem pelo dia em que isso vai ficar a ser conhecido, os planos de investimento têm de começar a ser estruturados desde já” – sob pena de as empresas não conseguirem tirar proveito dos próprios fundos.

Os empresários devem estar cientes, disse o consultor, de que “vamos entrar num período de forte expansão do investimento, publico e privado, durante dois ou três anos”, pelo que é da mais elementar boa gestão que as empresas estejam preparadas quando o quadro começar a disponibilizar o financiamento.

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