Empresas internacionais veem país como parte de Espanha

Apesar do grupo L’Oréal ter decidido acabar com a L’Oréal Portugal até ao final do ano e centralizar a operação no mercado nacional a partir de Espanha, numa nova subsidíária de âmbito ibérico que iniciará atividade em janeiro de 2022, o maior player de cosmética do mundo garante ao Jornal Económico que vai continuar a pagar o imposto de IRC em Portugal.

“A L’Oréal continuará a contribuir para o IRC em Portugal como tem contribuído desde sempre”, assegura fonte oficial da empresa, na sequência da notícia do JE na anterior edição, dando conta que a subsidiária portuguesa deixará de existir até ao final do ano, embora o grupo mantenha ativo o escritório de Lisboa, para as equipas de ativação de marca, e preserve cerca de 300 funcionários no país.

O JE procurou perceber que implicações fiscais há quando o país perde um centro de decisão autónomo de uma multinacional de referência mundial. No caso da L’Oréal, o motivo invocado foi a decisão de olhar para os mercados português e espanhol como um só.

Ao JE, dois fiscalistas lamentam o fenómeno de “iberização” (com foco em Espanha) das empresas e criticam a falta de políticas para o evitar. Mas explicam que, habitualmente, estas decisões de gestão ocorrem sobretudo a pensar no racionamento de custos e não nas condições fiscais do país. Em matéria de tributação, dizem que há formas das empresas mesmo sem subsidiárias no país continuarem a contribuir com impostos. Mas defendem que seria preferível que o país criasse condições para ser visto como um polo atrativo para as empresas globais instalarem centros de decisão autónomos.

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