Empresas vão ter de emitir credencial para trabalhadores se deslocarem

O primeiro-ministro anunciou hoje novas medidas para endurecer o atual confinamento geral. Ao mesmo tempo, as grandes empresas têm 48 horas para comunicar quem são os trabalhadores dispensados de teletrabalho.

António Costa | Twitter

As grandes empresas do sector dos serviços têm 48 horas para comunicar à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) quem são os seus trabalhadores dispensados de teletrabalho e que têm de trabalhar presencialmente.

“Para reforçar a obrigatoriedade do teletrabalho, é determinado, por um lado, que todos os trabalhadores que tenham de se deslocar para prestar trabalho presencial carecem de uma credencial emitida pela respetiva entidade patronal”, disse hoje o primeiro-ministro.

“Por outro lado, todas as empresas do sector de serviços com mais de 250 trabalhadores têm de enviar nas próximas 48 horas à Autoridade para as Condições do Trabalho a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial consideram indispensável”, afirmou António Costa.

O Governo aprovou hoje mais medidas para endurecer o confinamento geral. “Este é o momento mais grave desta pandemia. Ainda hoje morreram mais 167 pessoas. Não há nenhuma razão para termos hoje menos medo do Covid do que quando chegou em março do ano passado Podemos ter toda a confiança na excelência dos profissionais de saúde. Temos de assumir como em março, como um dever coletivo de solidariedade para com os outros e proteção uma determinação total” para cumprir as medidas, destacou António Costa.

“Este não é o momento para festas de anos, para jantares de amigos ou de famílias. Não é o momento para aproveitar as brechas da lei e aproveitar a exceção que permita fazer aquilo que sabemos não poder fazer. Temos de nos proteger usando máscara, lavando as mãos, e temos o dever de proteger os outros”, acrescentou.

 

Ler mais

Recomendadas

Portugal promove “soluções para impacto assimétrico da crise”, garante ministro das Finanças

“Chegámos a um acordo sem precedentes que permite a emissão de dívida europeia em larga escala para financiar a recuperação economia europeia através dos programas de recuperação europeus”, referiu João Leão depois da reunião do G20.

Lei que acelera levantamento das penhoras entra em vigor amanhã

Na origem desta lei, publicada esta sexta-feira, está uma proposta do Governo – alvo de várias alterações durante a discussão na especialidade, no parlamento – de alteração a diversos códigos fiscais.

Nazaré da Costa Cabral: “Existe uma grande incerteza quanto ao desempenho da economia em 2021”

A presidente do Conselho das Finanças Públicas, Nazaré da Costa Cabral, diz que a situação da economia portuguesa é “complexa”, estando dependente da evolução da pandemia e da capacidade de recuperar da “má imagem” internacional para voltar a conquistar turistas.
Comentários