Empréstimos particulares: quais os riscos e cuidados a ter?

No último período de crise financeira que o país atravessou, muitas famílias viram-se com cada vez mais dificuldades em pagar os seus créditos ao banco e, como forma de ter liquidez para pagar dívidas e despesas, procuraram outras vias de financiamento, nomeadamente através de empréstimos particulares. No entanto, este modo de obtenção de dinheiro não é seguro e há muitos aspetos que deve conhecer.

Os empréstimos particulares são financiamentos concedidos entre particulares, ou seja, sem se recorrer a instituições financeiras. Este negócio consiste na concessão de crédito por parte de um particular a outro, sendo que estas duas pessoas definem entre si os prazos e as taxas de juro a aplicar.

Tenha atenção:

Não deve confundir empréstimos particulares com contratos de mútuo, sendo que estes últimos são, regra geral, celebrados entre familiares ou amigos e para estes existem limites legais para o cálculo das taxas de juro.

Riscos dos empréstimos particulares

Tenha especial cuidado com promessas de dinheiro fácil e rápido, pois os financiamentos promovidos por particulares através de empresas não habilitadas são ilegais, sendo que o Banco de Portugal (BdP) mantém uma lista de entidades autorizadas a emprestar dinheiro a crédito.

Certamente já viu anúncios na Internet, espalhados pelas redes sociais ou em plataformas de venda e troca de artigos, nos quais algumas pessoas – muitas vezes sob nomes estrangeiros – são muito persuasivas e oferecem taxas de juro muito atrativas.

O Banco de Portugal está atento:

A entidade reguladora do setor financeiro em Portugal emite comunicados sempre que é detetada uma ocorrência deste género (poderá ler um aqui) para informar os portugueses. No entanto, todos os dias surgem situações semelhantes, pelo deve ter atenção.

Assim, é importante saber que este tipo de obtenção de crédito não é fiável nem seguro para o devedor, pelo que antes aceitar uma proposta de crédito deste tipo deve consultar a lista do BdP de forma a evitar ser vítima de fraude.

Por outro lado, deve saber que nestas ofertas entre particulares que não são regulamentadas, contrariamente aos contratos de mútuo, as taxas de juro não têm um limite máximo a aplicar. Como tal, os credores particulares que pretendem financiar o montante desejado por outros consumidores podem aplicar uma taxa exorbitante, levando a que o custo final do empréstimo seja muito elevado devido ao custo dos juros.

De novo, a legislação. Sem regulamentação, não existe proteção para os “titulares” dos empréstimos particulares e, em caso de fraude do credor, o devedor não se conseguirá proteger através dos meios que normalmente são disponibilizados para os contratos de crédito legais.

Se precisa de dinheiro, existem outras soluções

Muitas vezes, os consumidores optam por pedir um crédito pessoal à instituição financeira com a qual detêm alguma relação, mas é-lhe negado porque, após uma análise de risco do cliente, o banco poderá considerar que este não tem capacidade de pagamento ou tem já uma taxa de esforço demasiado elevada para conseguir pagar outro crédito.

No entanto, existem mais entidades financeiras no mercado e estas poderão ter outros critérios de avaliação do risco do cliente. Como tal, ao solicitar propostas a outros bancos, poderá conseguir um financiamento seguro.

Por outro lado, caso esteja com dificuldades em reembolsar as suas prestações mensais, sugerimos que tente renegociar o crédito com a instituição financeira. Se o financiamento se tratar de um crédito à habitação, é ainda possível transferir o montante em dívida para outro banco, podendo conseguir um spread mais competitivo e, assim, ficar com uma mensalidade mais reduzida.

Outra opção passa pela consolidação de dívidas. Desde a dívida do cartão de crédito à prestação mensal do carro ou do empréstimo de dinheiro para o pagamento de despesas de saúde, é relativamente fácil ir acumulando mensalidades distintas. Ao juntar todos os créditos num só, poderá conseguir não só alargar o prazo de pagamento, o que permitirá reduzir as prestações mensais, como ficará a pagar uma só mensalidade.

No entanto, se já se encontra em incumprimento, também há soluções melhores do que fazer empréstimos particulares. Poderá falar com o seu banco e pedir que seja ativado o PERSI (Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento), que o ajuda a fazer um acordo com a instituição para regularizar o pagamento da dívida.

Caso nenhuma destas situações seja como a sua e se apenas não consegue obter financiamento por parte das instituições financeiras (podendo dar-se o caso de, por exemplo, não ter rendimentos suficientes para conseguir pagar o montante desejado), poderá dar garantias bancárias à entidade, nomeadamente um fiador que ficará encarregue do pagamento caso entre em incumprimento.

São muitas as opções legais disponíveis para conseguir um financiamento através de uma instituição financeira. Assim, evite ser alvo de potenciais fraudes. Não se deixe levar por falsas promessas de empréstimos não regulamentados entre particulares.

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