“Energia elétrica mais acessível para famílias e mais competitiva para empresas”, diz Ministra

O Governo congratula-se com proposta de tarifas de eletricidade abaixo da inflação para 2026 apresentada pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

O Ministério defende que “Portugal terá energia elétrica mais acessível para as famílias e mais competitiva para as empresas em 2026”.

Para além disso, a proposta da ERSE traduz-se numa redução real dos preços da eletricidade, num contexto de descida da dívida tarifária e de estabilidade do sistema elétrico. Por outro lado, o setor empresarial de alta e muito alta tensão ficará mais competitivo, através de uma redução substancial da tarifa para 2026 de mais de 30%, o que potenciará exportações e criação de emprego.

Por fim, o défice tarifário reduz-se em 500 milhões de euros, caminhando-se de forma acelerada para a sua eliminação total ainda no mandato deste Governo.

O Governo congratula-se por isso “com a proposta de tarifas e preços de eletricidade para 2026 apresentada pela ERSE que prevê uma variação nominal de apenas +1% nas tarifas reguladas de venda a clientes finais em Baixa Tensão Normal (BTN), em Portugal continental.

“Trata-se de um valor inferior à taxa de inflação prevista para o próximo ano, o que representa uma redução real dos preços da eletricidade”, defende o Governo.

Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, as tarifas reguladas de venda a clientes finais em BTN terão uma variação média de +0,8%, igualmente abaixo da inflação esperada.

Com esta proposta, o impacto na fatura mensal será inferior a 40 cêntimos para a maioria das famílias e os consumidores com tarifa social beneficiarão de um desconto de 33,8% através da tarifa social, reforçando o compromisso do Governo com a justiça tarifária e a proteção dos mais desfavorecidos, salienta o Governo.

“Estes resultados refletem um esforço sustentado de gestão e equilíbrio do sistema elétrico nacional, alcançado através de medidas de política energética promovidas pelo Governo, como a redução dos custos da Produção em Regime Especial, devido ao termo de vários contratos de remuneração garantida; o reforço das medidas de contenção tarifária, que representam cerca de 401 milhões de euros de receitas aplicadas à estabilização de tarifas; a redução da dívida tarifária em 508 milhões de euros, consolidando a trajetória de extinção até 2028;  e o apoio à competitividade industrial, com reduções significativas das tarifas de acesso às redes para consumidores eletrointensivos (-31,7% em Muito Alta Tensão e -30,5% em Alta Tensão).

A Ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, considera que “a proposta da ERSE confirma que as medidas de política energética adotadas pelo Governo estão a traduzir-se em ganhos concretos para o País. Energia elétrica mais acessível para famílias e mais competitiva para empresas: é este o resultado de políticas consistentes, que estão a reduzir a dívida do sistema, a conter custos estruturais e a garantir estabilidade. É um sinal de confiança e de responsabilidade no caminho da transição energética”.

O Ministério do Ambiente e Energia considera também importante a redução de cerca de – 32% na tarifa da Entidade Gestora da Mobilidade Elétrica, que beneficia diretamente os utilizadores de veículos elétricos, contribuindo para a mobilidade sustentável.