Entrada em novos mercados mantém-se como principal motivo dos negócios

O ritmo de negócios manteve-se “constante” em 2022 por toda a Europa, apesar do elevado número “ventos económicos contrários”. Esta foi a principal conclusão do mais recente estudo da sociedade advogados CMS sobre as fusões e aquisições, “CMS European M&A Study 2023”, enviado ao Jornal Económico (JE), demonstrou que o que mais impulsionou as transações no ano passado foi a entrada em novos mercados (39%), abaixo dos 43% em 2021.

Seguiu-se a necessidade de compra de um concorrente (28%), que caiu os anteriores 32%, o será consequência das necessidades de consolidação de receitas e custos do pós-pandemia. “Apesar de todas as incertezas económicas, fruto de fatores como a guerra, o aumento galopante da inflação, taxa de juros crescentes, escalada de preços de energia, o mercado demonstrou um nível de atividade em linha com anos anteriores”, afirmou Tiago Valente de Oliveira, sócio de Corporate M&A da CMS ao JE.

Na sua opinião, observou-se “claramente resiliência” do mercado de M&A europeu (Portugal, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, Bulgária, Croácia, República Checa, Hungria, Polónia, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Sérvia, Ucrânia, Áustria, Alemanha, Suíça, Itália, Espanha, Noruega e Suécia). Ainda assim, na hora de fazer negócio, os dois lados do Atlântico continuam a diferir, nomeadamente na utilização de mudanças materiais adversas (“MAC clauses”) nas transações. Na Europa, só 13% das operações analisadas as tinham em 2022 – menos dois pontos percentuais do que no ano anterior – e nos Estados Unidos quase todas (98%) as têm, segundo o relatório da CMS. Para o advogado, esta disparidade, que se acentuou, dever-se-á ao facto de, “na génese deste tipo de cláusulas, se encontrar a pretensão de os compradores procurarem salvaguardar efeitos causados por fatores imprevisíveis, cuja verificação impacte materialmente o desempenho de determinado target ou sector.”

“Os eventos verificados nos últimos anos, com especial destaque para a Europa, provocaram uma diminuição do escopo dos fatores considerados como imprevisíveis, passando a ser excluídos expressamente, ou aceites, mas de forma mais restrita no escopo de cláusulas MAC eventos como guerras, pandemias, fenómenos naturais extremos e quebras na cadeia de distribuição, o que resultou necessariamente numa diminuição do valor acrescentado que a inclusão deste tipo de cláusulas representa”, esclareceu ao JE o sócio da CMS. “Por outro lado, o diferente nível de utilização de cláusulas MAC poderá ainda estar relacionado com a diferente forma de abordagem ao risco por parte de investidores presentes no mercado europeu e americano, e as diferentes respostas que uns e outros aplicam na gestão de risco de transação”, sublinha.

Questionado sobre qual foi a tendência observada que mais se aplica ao mercado nacional, Tiago Valente de Oliveira disse que em Portugal também tem havido um aumento do recurso a W&I insurance, sobretudo em grandes negócios. Apesar de o estudo revelar que há países da Europa nos quais a utilização deste recurso está a estagnar, por causa de um eventual aumento do prémio ou mesmo da redução das matérias cobertas, Tiago Valente de Oliveira diz que esses são fatores ainda longínquos para Portugal, uma vez que o mercado ainda está em crescimento e que os novos players, por enquanto, têm apresentado propostas comerciais mais atrativas.