Entre as leis e as finanças, conheça o novo ministro do Turismo de Angola

Márcio Daniel traz consigo uma rica história profissional, incluindo cargos de destaque em diversos sectores. A partir de hoje será dele a responsabilidade de liderar o Turismo, apontado pelo Executivo, como área estratégica para o desenvolvimento do País. Desde logo com esta recente autonomização como Ministério deixando de estar agregado com a Cultura.

Para trás deixa o cargo de secretário de Estado para as Autarquias Locais no Ministério da Administração do Território, onde liderou iniciativas cruciais para a concretização de políticas de desenvolvimento municipal, nomeadamente a reforma administrativa. Anteriormente, ocupou o cargo de secretário de Estado para a Reforma do Estado, contribuindo significativamente para a execução de reformas legislativas importantes.

As experiências alcançadas nestas áreas territoriais conferem-lhe mais-valia para a área que agora abraça: um conhecimento detalhado do País com todas as suas inerentes diferenças quer de desenvolvimento quer ambientais.

Homem das leis, formado em Direito, o contacto com o mundo financeiro não lhe é estranho. Pelo contrário. Passou, entre 2011 e 2013, pelo Ministério do Comércio, como consultor.

A sua entrega e conhecimento profundo dos dossiers legais e, ao mesmo tempo financeiros, garantiram-lhe, em 2014, a confiança do Presidente do Conselho de Administração para a consolidação da Comissão do Mercado de Capitais, que o quis a seu lado como assessor jurídico.

Mas a sua experiência no sector financeiro não se fica por aqui. Destaque para o papel como diretor do Gabinete Jurídico no Ministério das Finanças, entre 2014 e 2017, e a sua passagem como vogal do Conselho Fiscal do Banco de Poupança e Crédito, demonstram a sua habilidade em lidar com questões complexas e estratégicas.

O gosto pela academia

Além de sua acção governamental, o novo ministro tem, igualmente, uma vasta experiência académica, actuando como diretor-adjunto do Centro de Investigação do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola. E o seu compromisso com a pesquisa e o ensino reflete o seu desejo de contribuir para o avanço do conhecimento jurídico em Angola.

Márcio Daniel obteve o seu mestrado em Direito Administrativo pela Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, com especialização em Contratação Pública. A sua formação abrange uma ampla gama de conhecimentos, desde Contratos Públicos até Direito Fiscal Internacional. Além disso, enriqueceu a sua experiência estudando na Harvard Law School, onde se especializou em Direito Constitucional e Comparativo. A sua formação inclui, ainda, uma licenciatura em Direito pela Universidade Católica de Angola, destacando-se em áreas como Direito Constitucional e Direito do Comércio Internacional. Sendo nomeado por esta instituição de ensino com o título de “melhor aluno” da Faculdade de Direito por dois anos consecutivos: 2007 e 2008.

A ética de pensar nos outros

Indivíduo engajado com a comunidade e no cenário internacional, é frequentemente convidado como palestrante em conferências jurídicas e financeiras, onde compartilha a sua expertise em temas como Corporate Finance e Desenvolvimento de Mercado de Capitais. O seu envolvimento em actividades extracurriculares, desde a coordenação da pastoral juvenil até ao voluntariado em instituições de ensino, destaca um compromisso com o serviço público e o bem-estar da sociedade.

No seu círculo mais próximo é conhecido pelo humor requintado e culto. Conta quem o conhece que certa vez, no colóquio sobre Ética e Deontologia, em 2014, promovido pela Comissão de Mercados de Capitais, contou uma pequena história: “Estando a participar num evento num país nórdico, qual não foi o seu espanto quando o colega com quem seguia decidiu estacionar a 200 metros da porta quando havia lugares mais próximos. E não resistiu a perguntar-lhe porque não aproveitar esses lugares. E este responde-lhe: ‘porque alguém irá chegar em cima da hora e vai precisar deles’.” Para Márcio Daniel este “pensar nos outros” é o ponto de partida para uma sociedade ética.