Ministra da Agricultura: “Temos que encontrar um equilíbrio entre sustentabilidade económica e sustentabilidade ambiental”

Quando o seu nome foi anunciado como ministra da Agricultura foram várias as associações que logo disseram que não era uma pessoa do setor. Apesar de já lhe terem feito esta pergunta várias vezes, tenho de a repetir: está preparada para o cargo?

Se eu não estivesse preparada não aceitava o convite para exercer estas funções porque seria uma irresponsabilidade da minha parte, sendo que a agricultura é um dos setores económicos mais importantes do nosso país. Obviamente que o facto de aceitar este desafio responsabiliza-me, mas também o aceitei porque sei que tenho condições para poder fazer um bom papel e é nesse espírito que me encontro e que tomei posse enquanto ministra da Agricultura. Há dois perfis para se poder exercer funções públicas: ou se é técnico ou se tem um perfil mais político, mais gestor. De facto, a minha área de formação-base não é a agricultura, sou bioquímica de formação, sou pós-graduada em Higiene e Segurança Alimentar, os meus pais sempre praticaram a agricultura, os meus avós viviam da agricultura, sou de uma aldeia, fui autarca num território muito rural, portanto alio aquilo que é um gosto pessoal, também por esta componente ligada à agricultura e ao desenvolvimento rural, uma formação de base que não é completamente fora deste sector.

Ter sido autarca em Abrantes, por uma década, no mundo rural, ajuda à função de minsitra?

Sim, claro. Mais de dez anos, fui vereadora três anos, fui eleita pela primeira vez em 2009, e saio para o Governo em Fevereiro de 2019. Pelo facto de ter sido autarca e de ter exercido a política de proximidade em vários domínios da atividade económica e social do concelho, nomeadamente também do setor agrícola, desde cedo, estando num território de cariz rural, em que metade do território é floresta desordenada, mas, por outro lado, também tem alguma agricultura, aquilo que entendi que devia fazer, num dos pilares, enquanto autarca, foi a promoção do desenvolvimento rural, tendo por base aquilo que são os produtos endógenos. E rapidamente comecei a trabalhar com os produtores de azeite, de queijos, de preparados de fruta, de legumes, as compotas, o mel e cheguei a fazer missões ao estrangeiro onde conseguimos colocar alguns dos nossos produtos a serem comercializados. Antes de eu ir para a Câmara, comecei a minha carreira também em Abrantes nesse domínio, com a implementação de um centro de transferência de tecnologia agroalimentar para o setor agroindustrial, que hoje está a funcionar e que dá apoio à indústria, apoio ao agricultor, ao produtor, na transformação e na comercialização dos seus produtos.

Uma promoção do valor acrescentado dos produtos endógenos.

Sim, criou-se valor acrescentado. E é com base também neste trabalho que hoje me vejo nestas funções, revestida de outras competências que não tinha na altura. Não é um desafio fácil, claro que não, mas costumo dizer que se fosse fácil também não era para mim. É com grande gosto que aceitei este desafio de poder contribuir com a construção e a realização das políticas públicas para um setor tão importante para a sociedade portuguesa como é a agricultura.

Desde o 25 de abril de 1974 que as florestas não ficavam fora do Ministério da Agricultura. Foi assim que quis ou foi assim que lhe ofereceram o convite?

Este Governo foi construído de maneira a poder ser muito complementar entre áreas de governação para podermos tirar partido integralmente daquilo que são os recursos e as oportunidades que temos pela frente. Há muitas biometrias que podiam ser consideradas no domínio da Agricultura, da Economia, do Ambiente, do Trabalho, da Educação, há de facto um conjunto de peças que se podiam encaixar de maneira complementar pensando em cada um dos setores. Esta foi umas das possibilidades que foi aceite, ou seja, criar o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural onde o Ministério da Agricultura fica responsável pelo planeamento, pela definição das prioridades, pela estratégia da Agricultura e o Desenvolvimento Rural, fique responsável pela negociação da Política Agrícola Comum (PAC) e do quadro financeiro que lhe corresponde, que engloba todos os setores no domínio da agricultura e desenvolvimento rural onde a floresta também se inclui. O que existe é uma coordenação efetiva com o Ambiente, que junta a floresta a uma área também importante, que é o Ordenamento do Território, porque quando olhamos para o problema da floresta, e nomeadamente para aquilo que fomos sentindo ao longo das últimas décadas, com os incêndios, é que o desordenamento da floresta levou a um modelo que não é compaginável, nomeadamente, com as alterações climáticas que atualmente se fazem sentir. Portanto, juntar a floresta ao ordenamento do território parece-nos importantíssimo. O ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas], que até aqui estava repartido entre Ambiente e Agricultura, agora fica no Ambiente, que definirá a política florestal, mas sempre em cooperação com a Agricultura, porque não nos podemos esquecer que há uma dimensão económica produtiva na floresta que não é displicente, assim como no reordenamento e no reflorestamento das zonas ardidas e outras, além de reflorestarmos também somos chamados a introduzir uma agricultura que sirva, no fundo, de baliza, digamos assim, para os fenómenos de erosão e que decorrem dos incêndios florestais. Há um potencial muito grande pelo facto deste modelo ter sido criado.

Em termos de apoios comunitários esse modelo tem alguma vantagem?

Há aqui uma outra possibilidade pelo facto de a floresta ser um dos principais ativos para o sequestro de carbono, que é Ambiente, poder ir diretamente a fundos geridos por Bruxelas na parte do Ambiente.

Mas assim a floresta consegue mais incentivos financeiros do que se estivesse na agricultura?

Possivelmente, é todo um conjunto de oportunidades que tem de ser explorado.

Por exemplo, um produtor, além da floresta, tem produção de porco preto. Esse produtor quando precisar de ajuda dirige-se ao Ministério do Ambiente ou da Agricultura?

As ações estão muito bem balizadas entre aquilo que é o domínio do licenciamento, o que é o domínio do incentivo financeiro, da exploração, portanto o agricultor não vai ter dificuldade nenhuma em se relacionar com a Administração Central para resolver o seu problema. A lei orgânica do Governo vai ser publicada em breve e logo que esteja publicada vamos poder perceber claramente que modelo estamos aqui a construir. Sendo certo que o Governo se encontra empenhadíssimo em criar uma relação de estreita colaboração entre áreas governativas, porque todos queremos atingir objetivos em quatro desígnios…

Quais são eles?

O desafio demográfico, o combate às desigualdades, a sociedade digital, como é que vamos digitalizar a nossa economia no sentido de sermos mais eficientes na gestão, nomeadamente dos recursos para o combate às alterações climáticas. E a agricultura está aqui dentro, mas não pode estar sozinha, daí a necessidade de termos uma articulação efetiva com outras áreas de governação. A agricultura é em primeiro lugar economia, mas nós só garantimos a sustentabilidade da agricultura se tivermos em consideração que temos que garantir a sustentabilidade demográfica e que consigamos também garantir a sustentabilidade ambiental. Sabemos que precisamos de pessoas para trabalharem, nomeadamente na agricultura, e se há setor que tem falta de mão-de-obra é a agricultura, logo temos de ter políticas que vão ao encontro deste desafio. Por outro lado, sabemos que os recursos são cada vez mais escassos, temos menos água, temos um solo que queremos preservar do ponto de vista das suas características, portanto precisamos claramente de trabalhar com aqueles que são os detentores do conhecimento, da tecnologia e aí a ligação à ciência e ao ensino superior é absolutamente determinante para que, do ponto de vista da investigação, possamos ter projetos dedicados, para podermos monitorizar, para podermos gerir melhor estes recursos, precisamos de trabalhar na investigação e daí uma ligação estreita ao INIAV [Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária], que é um dos organismos por nós tutelados, para podermos escolher as melhores espécies e mais adaptadas ao clima, às alterações climáticas, à quantidade de água disponível e às características do solo, porque temos de garantir a sustentabilidade da economia enquanto fator determinante para o nosso sucesso enquanto sociedade. Temos de ter uma relação muito próxima com a ciência, com a tecnologia, temos de trabalhar ao mesmo tempo com a educação, com a formação, e aí vamos buscar a área governativa da educação e do trabalho, porque precisamos de qualificar os nossos gestores, os nossos trabalhadores, para poderem corresponder a este modelo de desenvolvimento económico e agrícola, que a Europa nos coloca como desafio para o próximo ciclo de investimento para a PAC. E também na demografia. Não escamoteamos que temos problemas, nomeadamente no Sudoeste Alentejano, com falta de mão-de-obra, com uma emigração muito expressiva, pelo que temos de encontrar respostas efetivas para podermos dar as melhores condições de vida para quem está a trabalhar naquele local. E isso a Agricultura não consegue fazer sozinha, terá de o fazer com as autarquias, com o Ministério do Trabalho e com a Economia, com o Ambiente, e é nesta junção de vontades que o Governo se encontra neste momento a trabalhar.

Nessa relação entre ciência e agricultura, como vê a proposta avançada em dezembro de 2018 pelo ministro do Ambiente da possibilidade de redução até 50% do efetivo bovino até 2050? É mesmo preciso diminuir o efetivo bovino?

Temos que encontrar, de facto, um equilíbrio entre aquilo que é a sustentabilidade económica dos setores e o que é a sustentabilidade ambiental. Repito, e vai-me ouvir ao longo desta legislatura dizer isto vezes sem conta, o sucesso daquilo que nos propomos fazer é um equilíbrio entre factores. Queremos uma sociedade mais igual com desenvolvimento social pleno, combater as desigualdades, a exclusão e criar igualdade de oportunidades para todos. Para isso temos de ter políticas económicas e ambientais que se equilibrem e é neste justo equilíbrio que vamos trabalhar.

Está a dizer que a redução do efetivo bovino pode vir a não acontecer?

Vamos estudar essa possibilidade, a possibilidade de contrapor aquilo que é o efeito no sequestro de carbono da produção bovina com outras medidas que o contraponham. É neste justo equilíbrio que vamos ter de trabalhar, é num justo equilíbrio entre a quantidade de água disponível e aquela que as nossas espécies necessitam que vamos ter de trabalhar.

Já foi contactada pelas associações da fileira do leite por causa deste assunto?

Sim, já reuni com a CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal), a Confagri (Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas) e a CNA (Confederação Nacional da Agricultura), com a Confederação Nacional dos Jovens Agricultores de Portugal. E claramente que temos vindo a falar sobre isto. E o que lhe estou a dizer é o mesmo que lhes tenho dito. Curiosamente, esta forma como abordei os temas não lhes foi indiferente e subscreveram-na. A nossa intenção é trabalhar ao lado dos agricultores, a quem defendemos, e das suas associações representativas, para encontrarmos respostas que sirvam este modelo em que acredito piamente.

Desde que tomou posse tem defendido uma clara aposta no regadio. Que novidades vamos ter neste mandato?

Neste momento tudo o que está aprovado na legislatura anterior é para continuar. O Plano Nacional de Regadios está a ser desenvolvido, tivemos o primeiro aviso que está fechado e em execução, temos o segundo aviso fechado desde 17 de novembro. E vamos ter um terceiro aviso posteriormente. Temos de ter consciência de que precisamos de um regadio que seja cada vez mais eficiente e mais sustentável, porque a quantidade de água disponível que temos hoje é muito diminuta e no futuro vai continuar a ser; isto ninguém é capaz de contrariar. E há duas situações muito técnicas, mas que importa olhar para elas. Uma delas é que há uma seca, não chove ou chove muito pouco e precisamos de ter medidas imediatas para fazer face aos problemas do setor. Mas isto é o imediatismo da situação. Outra coisa é aquilo a que estamos a assistir. que é lento e é invisível e que decorre das alterações climáticas, que é que a seca se faz sentir nomeadamente na dificuldade que temos para a reposição das reservas estratégicas de água, superficiais ou de profundidade. E isso é que nos deve preocupar. Temos de ter consciência de que a agricultura consome 74% da água em Portugal, e temos de encontrar um modelo que vá resolver estas questões, porque se nada for feito o que vai acontecer é que a agricultura em Portugal, e noutras partes do Mundo, vai acabar, porque se não tivermos água, por mais que possamos incentivar a cultura de sequeiro, há coisas que não se conseguem fazer nesse registo. Precisamos de garantir um regadio eficiente e sustentável, de garantir a eficiência hídrica e, ao criarmos novos sistemas, temos de garantir também a sua sustentabilidade. O que o Programa Nacional de Regadios propõe é controlar as perdas. No fundo, aquilo que temos de fazer é a revisão do seu tarifário, e para conseguirmos uma utilização plena do que está disponível, mas ao mesmo tempo mais racional e mais responsável.

Essa revisão tem a ver com baixas ou aumento de preço da água?

Vamos ver. É isto que vamos ter de estudar. Agora, para percebermos daquilo que está a ser praticado como é que encontramos, também aqui, o equilíbrio para garantir a produtividade, a competitividade do sector, mas garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos. Isto é fundamental. Parece-me determinante, e o Programa Nacional de Regadios também o prevê, o estudo das culturas adequadas para a sustentabilidade do solo. Neste aspeto, no âmbito da Web Summit, visitei uma empresa que produz tecnologia de precisão para controlar sistemas agrícolas. Neste caso tinha a ver com explorações pecuárias, mas temos de incentivar verdadeiramente as tecnologias de precisão para monitorizar as necessidades das culturas ao longo do ciclo de vida mas também os recursos hídricos que estão disponíveis. E há outra componente que ainda é pouco explorada em Portugal, que tem a ver com a água reciclada, tratada, para uso agrícola. Depois, devemos também continuar a substituição dos fertilizantes sintéticos por fertilizantes orgânicos. Mesmo representantes do setor pecuário falaram-nos disto. Há todo um trabalho a fazer no sentido do equilíbrio que é necessário e determinante para o sucesso da agricultura.

Mas vamos ter mais regadio, mais barragens?

Neste momento, temos um programa de regadio que está longe de estar concluído, o que vamos fazer é implementar este programa.

O grande projeto de regadio do Tejo está na sua agenda?

O grande projeto do Tejo é um grande projeto, de facto, mas é ainda só um conjunto de intenções, não tem um estudo prévio, não tem um estudo de impacto ambiental, não tem um estudo económico, e portanto aquilo que o meu antecessor [Capoulas Santos] fez, e muito bem, foi disponibilizar, numa das medidas do PDR 2020, nomeadamente na medida de Assistência Técnica, meio milhão de euros para se poderem fazer os estudos necessários para a decisão sobre esta matéria. Isto, mais uma vez só tem a ver com equilíbrio. É muito importante que saibamos olhar para as oportunidades que o nosso território apresenta, mas depois é preciso estudá-las à exaustão para podermos tomar as melhores decisões. Quando uma decisão sobre um projeto ou um programa que possa a vir a ser implementado não tem consequências imediatas nos próximos dez anos, tem consequências ao longo de muitas gerações. Temos de ser capazes de fazer um trabalho minucioso para podermos ter, do ponto de vista técnico, a informação necessária para que, do ponto político, possamos decidir e alocar os recursos necessários para alavancar uma estratégia deste nível.

O programa de Governo defende os apoios ao regadio e do sequeiro no segundo pilar da PAC sejam separados. Porquê?

Aém de estar no programa, há, do ponto de vista da PAC, três questões que estão no programa do Governo que emanam daquilo que são os objetivos da União Europeia para a construção do modelo agrícola para os Estados-membros, em que em primeiro lugar queremos a manutenção da atividade agrícola activa. E isso passa por melhorar e estimular a resiliência da agricultura e depois uma componente que é determinante que tem a ver com a ocupação e viabilidade das zonas rurais. E aqui já se percebe aquilo que defendemos, nomeadamente com a manutenção do pacote para a PAC. Não aceitamos a valorização de um pilar em detrimento do outro. Queremos o justo equilíbrio para promover os apoios directos que queremos que convirjam para os 90%. que é a média dos Estados-membros, coisa que Portugal está atualmente à volta dos 75%. Portanto, queremos que esta convergência aconteça nos apoios directos que estão no primeiro Pilar, não aceitamos redução para o mundo rural. Depois, o desenvolvimento agrícola que seja eficiente e inovador, aqui a relação equilibrada entre os grandes e pequenos agricultores, à escala, inclusivamente familiar, porque entendemos que é determinante para conseguirmos com isso a satisfação das necessidades alimentares actuais e futuras em qualidade e quantidade. E aqui inclui-se também a componente nutricional, que é absolutamente determinante. Não sou eu que o digo, são os estudos científicos. A nossa qualidade de vida depende muito daquilo que comemos e da forma como comemos, e aqui há uma junção e uma articulação, que tem de ser cada vez mais profícua, entre aquilo que é a qualidade nutricional do que ingerimos com a prevenção de determinado tipo de doenças. Depois a preservação dos recursos naturais, que já falámos, onde se inclui a biodiversidade e a paisagem. Com isto, aquilo que queremos é dar resposta à mitigação e à adaptação das alterações climáticas, e depois, de facto, nos quatro eixos onde, do ponto de vista da PAC, não abrimos mão, já falámos sobre a convergência dos pagamentos directos do 1.º pilar, a discriminação positiva em relação aos apoios do 2.º pilar, nomeadamente nas práticas de sequeiro é determinante, o apoio aos pequenos agricultores, porque vão ser eles a permitir a renovação geracional, precisamos de jovens agricultores que se mantenham e que tragam inovação. Depois, o que já falámos há pouco, como podemos dar apoio ao fornecimento de bens públicos ambientais em contraponto com outros ativos.

Então esta distinção nos apoios do 2.º pilar tem a ver com a fixação dos pequenos agricultores?

Também tem a ver com isso, mas atendendo a que temos claramente de ter o domínio da gestão dos recursos hidrícos muito presentes, daí a discriminação positiva que se pretende para as culturas de sequeiro.

Durante a campanha eleitoral alguns partidos defenderam o fim dos apoios da PAC ao regadio intensivo. Isso vai acontecer?

Vamos lá ver se nos entedemos em relação a esta matéria. Voltamos à questão do equilíbrio, pois um modelo económico não se altera de um momento para o outro, logo o que temos de fazer é criar condições para tornar o regadio mais eficiente, mais compatível com o modelo em que acreditamos, onde é possível garantir o uso adequado dos recursos e não perder competitividade. Assim, o que temos de fazer gradualmente, e o que mencionei desde o início da entrevista, é introduzir tecnologia de precisão para controlar a água disponível, as culturas ao longo do ciclo de vida das plantas e dos animais, adaptar as espécies, as condições existentes no sentido de preservar, mas nunca perdendo competitividade, porque a agricultura é um setor determinante para o desenvolvimento económico e social do país.

Que novidades vai ter para a agricultura biológica?

Entendo a agricultura biológica tal e qual a agricultura familiar, a pequena agricultura, a promovida pelos jovens agricultores, como determinantes em todo o ecossistema. É fundamental que o possamos fazer. Hoje o consumidor está mais disponível para o consumo de proximidade, mais disponível para podermos ter uma política de produção biológica mais assertiva. Claramente, também temos na nossa agenda estratégica a agricultura biológica como um pilar para a construção de um modelo em que acreditamos, que é um modelo que cria desenvolvimento económico social para o nosso país e para a Europa em que estamos integrados.