ERSE estende medidas extraordinárias para reduzir impacto dos preços energéticos (com áudio)

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) decidiu prolongar as medidas extraordinárias para os sectores elétricos e do gás natural, aprovadas em novembro de 2021, cujo objetivo é atenuar o impacto, considerado “negativo”, dos preços máximos históricos verificados nos mercados ibéricos grossistas de energia.

Em comunicado, a entidade explica que “após uma consulta de interessados aos agentes do sector”, decidiu prolongar as medidas já existentes que visam “assegurar uma maior flexibilidade da atividade de comercialização de energia em mercado e evitar custos e riscos acrescidos para os consumidores”.

Em concreto, a ERSE até 30 de junho de 2022 (três meses), a medida de fornecimento supletivo preventivo, que permite aos clientes finais serem fornecidos pelos comercializadores de último recurso em caso de inviabilidade do fornecimento pelos comercializadores originais.

“A medida está especialmente orientada para uma saída controlada e programada dos agentes de mercado e uma adequada contenção de eventuais riscos sistémicos para o sector”, explica a ERSE em comunicado.

Adicionalmente, a ERSE decidiu manter, sem prazo definido no Regulamento aprovado e sem prejuízo da incorporação de eventuais alterações na sequência da consulta de interessados, a possibilidade dos comercializadores mais vulneráveis a preço e sem outras formas de cobertura de riscos “adquirirem energia através de leilões extraordinários de produção de origem renovável”, no sentido de permitir a aquisição de energia em condições de “maior estabilidade de preço” e, consequentemente, com “menor imprevisibilidade para os consumidores finais”.