“Esforço nacional no investimento é já quase o dobro do período pré-pandemia”, realça António Costa

O primeiro-ministro dedicou parte do discurso inicial do debate do OE2024 à questão do investimento público, defendendo que cresce para “máximos da década: 9200 milhões de euros, com prioridade à habitação, à educação, à saúde, ao combate às alterações climáticas”.

“O esforço nacional no investimento é já quase o dobro do período pré-pandemia. E o reforço do investimento é acompanhado por melhores condições para a sua execução. Com efeito, eliminamos as cativações do Ministério das Finanças, damos autonomia na execução de projetos financiados por fundos europeus, delegamos competências na Infraestruturas de Portugal, de forma muito alargada, para a execução dos investimentos na ferrovia e dos investimentos previstos no Plano Nacional de Investimentos”, indicou.

A seguir, António Costa realçou que já foram transferidos em anteriores orçamentos mais de 1600 milhões de euros decorrentes da diversificação das fontes de financiamento da segurança social”.

“Vamos este ano reforçar o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social em mais 3900 milhões de euros, cuidando das pensões em pagamento e protegendo as pensões em formação. Face a 2015, reforçámos a sustentabilidade do nosso sistema de pensões em, pelo menos, 40 anos”, advogou.

Já no que respeita à questão dos excedentes orçamentais este ano e no próximo, o líder do executivo advertiu que diminuir a dívida “é importante para as gerações futuras, porque reduzir a dívida é reduzir encargos futuros”.

“Mas é também importante para as gerações presentes porque, ao reduzirmos esses encargos, conseguimos libertar mais verbas para as canalizar na resolução de problemas atuais e estarmos preparados para responder às eventualidades destes tempos de tanta incerteza externa. É desta capacidade que conquistámos, de ter maior margem para responder aos problemas do país, que não devemos abdicar”, acrescentou.