Esmeralda Dourado vai liderar plataforma do crédito malparado

Esmeralda Dourado é a escolha dos bancos para dirigir a plataforma de gestão do crédito malparado que está a ser a preparada pelos bancos, em coordenação com o Ministério das Finanças e com o Banco de Portugal, soube o Jornal Económico.

Uma fonte ligada ao processo explica que há um entendimento dos bancos, que se têm reunido com o Ministério das Finanças, para que seja Esmeralda Dourado a liderar a plataforma de coordenação negocial para gerir créditos a empresas em incumprimento e que são partilhados por vários bancos.

Recorde-se que a gestora já integra a Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas – um grupo criado pelo Governo de António Costa – que é liderado por José António Barros, ex-presidente da Associação Empresarial de Portugal, e que tem por objectivo estudar e propor soluções que permitam diversificar as fontes de financiamento das empresas nacionais.

Esmeralda Dourado, presidente do Fórum de Administradores de Empresas; Pedro Siza Vieira, sócio da Linklaters e especialista em project-finance, e João Nuno Mendes, um dos peritos que preparou o cenário macro-económico do PS e ex-secretário de Estado do Planeamento de um ministério liderado por Elisa Ferreira, integram essa estrutura para a capitalização das empresas.

Os bancos têm vindo a reunir-se com o Ministério das Finanças para discutir soluções para o crédito malparado, e já está decidido que não avançará qualquer veículo para comprar o crédito em incumprimento dos bancos, mas avançará a criação de uma plataforma negocial para gerir créditos a empresas que são partilhados por vários bancos. Nessas reuniões periódicas têm participado, para além dos representantes dos três bancos com um peso mais significativo de créditos problemáticos (CGD, BCP e Novo Banco); ainda o secretário de Estado Ricardo Mourinho Félix; representantes do Banco de Portugal e outros peritos. É nesta qualidade, de perita, que Esmeralda Dourado tem participado nas reuniões entre bancos e o Governo.

São os bancos que escolhem o nome da responsável pela gestão da plataforma. O Estado não tem condições para apoiar um entidade que gere o malparado porque é um problema que afecta alguns bancos, mas não todos (não afeta o Santander, nem o BPI). “A intervenção do Estado nessa matéria levantaria problemas insuperáveis de concorrência”, diz fonte ao Jornal Económico.

Uma fonte dos bancos clarificou que essa plataforma não é uma solução de venda de créditos, e portanto os créditos continuam nos balanços dos bancos.

A plataforma é de adesão voluntária e está a ser discutida com três bancos BCP, Novo Banco e CGD mas, para ser eficaz, o ideal é que abranja os bancos todos, pois há empresas têm créditos disseminados por vários bancos. No caso da Soares da Costa, por exemplo, para reestruturar o passivo bancário foi preciso negociar com 16 bancos.

Esta plataforma de coordenação negocial, pretende assim ajudar a agilizar e a acelerar a resolução dos problemas inerentes ao crédito malparado.

O Estado já prevê no seu Programa Capitalizar a nova figura de mediador de recuperação de empresas Através do Regime de Mediador de Recuperação de Empresas, a quem compete prestar assistência a uma empresa devedora no diagnóstico da sua situação e na negociação com os seus credores, com vista a alcançar um acordo extrajudicial de reestruturação que vise a sua recuperação.

O espírito desta plataforma para gerir o malparado é o mesmo.

O que está em cima da mesa?

Criar uma plataforma, que depois pode passar por contratar uma gestora de ativos exterior e independente que gere os créditos a empresas que são transversais a vários bancos. Portanto o que está em causa é uma plataforma negocial, apenas, que ajuda os bancos, mas sobretudo ajuda as empresas a sobreviver quando há viabilidade no horizonte. Serve no fundo para que os grandes bancos se entendam sobre o futuro de uma empresa. Se uma empresa for viável (é feita uma análise independente à viabilidade da empresa), são os bancos credores, em entendimento entre eles através dessa plataforma, que decidem se é dado um “balão de oxigénio”. O crédito novo (sénior) é, em principio, concedido por todos os bancos em coordenação. Isso ajuda as empresas a recuperar e por isso acelera a saída da empresa da situação de dificuldade financeira.

O mesmo se passa com os casos opostos, se uma empresa não é viável a plataforma agiliza o write-off dos créditos e a execução dos ativos que servem de colateral. Os bancos combinam como é que vão tomar conta do ativo em conjunto em vez de se atafulharem em tribunal. Assim esta plataforma ajuda a acelerar o processo de limpeza do balanço. É uma solução para acelerar a redução dos NPE (Non performing exposure) que inclui o crédito reestruturado.

Esta solução vai exigir controlo dos supervisores bancários, Banco de Portugal e BCE, no que toca à concessão de crédito fresco a empresas com crédito malparado.

A administradora do Banco de Portugal, Elisa Ferreira, disse esta semana na COFMA que os ativos não rentáveis são um dos principais problemas da banca portuguesa e que é necessário acelerar a “limpeza dos balanços”, mas defendeu que se trata de “um problema dos acionistas e não do Estado”. Elisa Ferreira, defendeu que o apoio estatal à resolução do malparado da banca deve ser feito num quadro europeu. Tirar os ativos do balanço dos bancos para serem comercializados implica capital que os bancos não têm.

Artigo publicado na edição digital do Jornal Económico. Assine aqui para ter acesso aos nossos conteúdos em primeira mão.