Espanha renova supervisores económicos este ano
O governo de Espanha deverá enfrentar este ano a renovação dos líderes de quatro organizações responsáveis pela regulação e supervisão económica do país: a Comissão Nacional de Mercados e Concorrência (CNMC), a Autoridade Independente de Responsabilidade Fiscal (AIReF), o Fundo de Reestruturação de Ordem Bancária (FROB) e a Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV).
A autoridade da Concorrência espanhola será provavelmente a primeira, porque o mandato do seu presidente, José María Marín Quemada, terminou em setembro de 2019. Os nomes são propostos pelo executivo, mas os meios de comunicação espanhóis avançam com a escolha de Inmaculada Gutiérrez Carrizo para a CNMC.
Tal como lembra a agência noticiosa “Efe”, a lei referente a este órgão estabelece que os mandatos são de seis anos não renováveis – o que prevê, assim, a renovação do presidente, do vice-presidente e de três diretores – mas se nada suceder podem manter as funções até à escolha dos sucessores.
Em relação à AIReF, o mandato do seu presidente expira no próximo mês fevereiro, enquanto o do dirigente do FROB (Jaime Ponce) acaba em julho. Quanto ao regulador dos mercados (equivalente à portuguesa CMVM), liderado por Sebastián Albella, termina no final de 2020.
Só o Banco da Espanha ‘escapa’ a estas mudanças de ano novo, uma vez que o atual governador, Pablo Hernández de Cos, foi nomeado em 2018 e tem um mandato (não renovável) de seis anos.
