Espanha renova supervisores económicos este ano

Imprensa espanhola refere que Inmaculada Gutiérrez Carrizo deverá ser a próxima presidente da Comissão Nacional de Mercados e Concorrência.

O governo de Espanha deverá enfrentar este ano a renovação dos líderes de quatro organizações responsáveis pela regulação e supervisão económica do país: a Comissão Nacional de Mercados e Concorrência (CNMC), a Autoridade Independente de Responsabilidade Fiscal (AIReF), o Fundo de Reestruturação de Ordem Bancária (FROB) e a Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV).

A autoridade da Concorrência espanhola será provavelmente a primeira, porque o mandato do seu presidente, José María Marín Quemada, terminou em setembro de 2019. Os nomes são propostos pelo executivo, mas os meios de comunicação espanhóis avançam com a escolha de Inmaculada Gutiérrez Carrizo para a CNMC.

Tal como lembra a agência noticiosa “Efe”, a lei referente a este órgão estabelece que os mandatos são de seis anos não renováveis – o que prevê, assim, a renovação do presidente, do vice-presidente e de três diretores – mas se nada suceder podem manter as funções até à escolha dos sucessores.

Em relação à AIReF, o mandato do seu presidente expira no próximo mês fevereiro, enquanto o do dirigente do FROB (Jaime Ponce) acaba em julho. Quanto ao regulador dos mercados (equivalente à portuguesa CMVM), liderado por Sebastián Albella, termina no final de 2020.

Só o Banco da Espanha ‘escapa’ a estas mudanças de ano novo, uma vez que o atual governador, Pablo Hernández de Cos, foi nomeado em 2018 e tem um mandato (não renovável) de seis anos.

Recomendadas

PremiumOrçamento de longo prazo da União Europeia continua num impasse

Líderes europeus discutem em Bruxelas a dotação de verbas do próximo quadro plurianual, mas ‘Amigos da Coesão’ e ‘contribuintes líquidos’ só concordam em discordar da proposta apresentada por Charles Michel.

Covid-19: Economia da China poderá retomar normalidade no segundo trimestre, diz diretora do FMI

Segundo a diretora-geral do FMI, em janeiro foi projetado “um crescimento global de 2,9%, no ano passado, para 3,3% neste ano. Desde então, o Covid-19 – uma emergência de saúde global – interrompeu as atividades [económicas] na China”.

ISV: Fisco ‘perde’ recurso por ausência de respostas ao Constitucional

Na origem deste recurso esteve um processo, que correu no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), movido por um contribuinte que reclamava da forma como foi aplicado o Imposto Sobre Veículos (ISV) num carro usado importado de outro país da União Europeia.
Comentários