Está desempregado? Estágios do IEFP arrancam hoje (saiba como pode candidatar-se)

Segundo o aviso de abertura de candidaturas publicado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o período para apresentação de candidaturas “decorre entre as 9h00 do dia 13 de março de 2019 e as 18h00 do dia 15 de julho de 2019”.

Porém, “a data de encerramento poderá ser antecipada caso, entretanto, seja atingida a dotação orçamental” que, segundo o mesmo documento, é de 75 milhões de euros.

Quem se pode candidatar?
Condição essencial é que os beneficiários dos estágios estejam inscritos no centro de emprego da sua área de residência. Acresce também o facto que são considerados aptos para estágio quem esteja inscrito como desempregado ou como trabalhador com contrato suspenso.

Qual é o público-alvo?
– Jovens, entre os 18 e os 30 anos, com qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
– Adultos com mais de 30 anos, que estejam desempregados há mais de um ano e inscritos no Centro Qualifica;
– Pessoas que integrem uma família monoparental;
– Ex-militares, nomeadamente “pessoas que tenham prestado serviço efetivo em Regime de Contrato, Regime de Contrato Especial ou Regime de Voluntariado nas Forças Armadas;
– Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto também estejam inscritos como desempregados pelo IEFP;
– Pessoas com deficiência e incapacidade;
– Ex-reclusos ou todos aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade – em que se criem as condições para se inserirem na vida activa;
– Toxicodependentes em processo de recuperação;
– Pessoas vítimas de violência doméstica;
– Refugiados.

Quanto tempo duram os estágios?
Os estágios têm a duração de nove meses e dirigem-se a desempregados inscritos no IEFP, sobretudo jovens entre os 18 e os 30 anos de idade ou desempregados de longa duração (há mais de 12 meses no desemprego), entre outras situações.

Qual o valor da bolsa?
Os estagiários têm direito a uma bolsa mensal, que varia em função do seu nível de qualificação. O IEFP apoia no pagamento da bolsa (suporta 65% ou mais destes valores, dependendo da tipologia do destinatário e do promotor) e a entidade empregadora cobre a parte restante dos custos.

Com as novas regras, os valores das bolsas para estagiários com qualificações de nível 7 e 8 (mestrado e doutoramento) aumentaram de 740,8 euros para 762,6 euros (equivalente a 1,75 Indexantes de Apoio Social — IAS) e de 762,6 para 806,1 euros (ou 1,85 IAS), respetivamente.

Para os restantes níveis de qualificações, os valores das bolsas mantêm-se, como é o caso, por exemplo, das licenciaturas, cuja bolsa é de 719 euros (1,65 IAS).

A estes montantes, junta-se o subsídio de refeição (4,77 euros/dia), o seguro de acidentes de trabalho (3,296% IAS = 14,14euros) e o subsídio de transporte, quando aplicável (10% IAS = 42,89 euros).

Como se candidatar a um estágio do IEFP?
Pode candidatar-se a estes estágios através da internet, no IEFP online. O primeiro passo é inscrever-se nesta plataforma e depois pesquisar em “Ofertas de Estágio”. Se encontrar alguma oferta interessante, na sua área de residência, pode clicar nesse anúncio e efetuar a candidatura.

Qual o prazo de decisão da candidatura?
De acordo com as novas regras que entraram em vigor em fevereiro, as candidaturas são decididas no prazo de 30 dias úteis a contar da sua apresentação, sendo analisadas por ordem de entrada em cada região de acordo com vários critérios e aprovadas até ao limite da dotação orçamental.