Estado angolano põe travão a fundo no financiamento chinês

Instituições chinesas desembolsam este ano cerca de dois terços do valor de linhas de crédito externas em execução, mas os planos para o futuro são outros.

Do montante em contratação, só cerca de 16% é da China. BNA recebe ‘injeção’ do Estado. O Estado vai recorrer menos à China para aceder a crédito já este ano, procurando outras linhas no exterior, incluindo de organismos multilaterais e bilaterais, além das eurobonds, indica o Plano Anual de Endividamento (2019), que reforça a necessidade de se alargar a maturidade da dívida e de diversificação das fontes de financiamento.

O PAE 2019, a que o Mercado teve acesso, prevê necessidades de captação de recursos na ordem dos 3,1 biliões Kz, em baixa face aos 4,6 biliões do PAE 2018, sendo que a maior parte (1,9 biliões Kz, incluindo 622,2 mil milhões em eurobonds) é via captações externas, ao contrário do que previsto no documento de 2018, quando a maior parte da dívida que o Estado necessitou de contrair foi dentro de portas.

O documento aponta para uma redução do endividamento líquido do Estado – por oposição ao aumento em 2018 – na ordem dos 237 mil milhões Kz, fruto da “redução do stock da dívida interna em 147,84 mil milhões Kz e de um decréscimo do stock de dívida externa de cerca de 89,46 mil milhões Kz”.Este ano, o serviço da dívida governamental vai totalizar 5,2 biliões Kz (face a cerca de 5,6 milhões em 2018), dos quais cerca de 39% corresponderão a dívida interna (2,04 biliões Kz) e 61% a externa (3.15 biliões Kz). Contas feitas, o serviço de dívida corresponde a cerca de 70% das receitas fiscais, menos de metade dos 153% projetados no PAE 2018.

O documento aponta como linhas mestras da estratégia de endividamento do Governo o “alongamento do prazo de vencimento da dívida pública interna”, a “diversificação das fontes de financiamento público por intermédio do alargamento da base de investidores” e a “garantia da fungibilidade na emissão de títulos”. Indica ainda a criação de um Fundo de Regularização da Dívida Pública Direta – que permitirá ao Estado “a rejeição de taxas especulativas” em emissões de dívida – e reconhece que é preciso “melhorar a comunicação com o mercado internacional” e “fomentar o mercado secundário e promoção da dinamização do mercado financeiro doméstico”.

Ricardo David Lopes

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