Estado arrecadou mais 1.421 milhões de euros em impostos em junho

O Estado cobrou mais 1,4 mil milhões de euros em impostos em junho, um aumento de 7,6% face ao período homólogo do ano passado. Nos seis primeiros meses do ano, a receita fiscal ultrapassou os 20,1 mil milhões de euros, numa evolução explicada sobretudo pelo crescimento da receita do IVA que resultou num encaixe para os cofres do Estado de 8,7 mil milhões euros e do ISP e IRS que contribuíram com 186 milhões  e 156 milhões de euros, respetivamente.

Segundo a Direção-Geral do Orçamento (DGO), “no primeiro semestre de 2019, a receita fiscal líquida do subsector Estado registou um aumento de 1 421 milhões de euros (mais 7,6%) face ao período homólogo, maioritariamente explicado pela evolução da receita de IVA, mas também com forte influência do desempenho das receitas de ISP, IRS, IT e IRC”.

Sobre a execução orçamental até junho, o Ministério das Finanças destacou, por sua vez, que  o aumento da receita fiscal registado  “ocorre apesar da redução da carga fiscal associada a vários impostos, como o IRS (pelo impacto da reforma do número de escalões), o IVA (pela diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (pela redução da taxa aplicada à gasolina em 3 cêntimos)”, acrescenta o ministério liderado por Mário Centeno”.

Em comunicado, o ministério liderado por Mário Centeno realça ainda que  este aumento é também influenciado pelo alargamento do prazo de pagamento de alguns impostos no final de 2018, que assim constituiu receita de 2019.

De acordo com a síntese de execução orçamental de junho, todos os impostos apresentaram uma variação positiva face ao período homólogo com o Imposto sobre o Tabaco (IT) e o ISP a registarem as maiores variações percentuais de 23,2% e  11,2% para  707 milhões de euros (mais 133 milhões) e  1.847 milhões de euros (mais 186 milhões), respetivamente.

Sobre a evolução do ISP e IT, a DGO explica  que “embora influenciado ainda pelo alargamento a 2 de janeiro de 2019 do prazo de pagamento de impostos nas tesourarias de finanças, devido à tolerância de ponto concedida no dia 31 de dezembro de 2018, começará a ter este efeito cada vez mais diluído”. E destaca que “sem prejuízo de esta circunstância influenciar a execução dos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, em contabilidade pública, não haverá impacto no apuramento da receita fiscal anual em contabilidade nacional”.

A DGO revela ainda que os impostos diretos registaram um aumento de 3,9%, tendo já estabilizado o montante de reembolsos relativos às liquidações do IRS de 2018. “Não obstante, regista-se uma evolução bastante positiva das retenções na fonte, em resultado da evolução favorável do emprego e das remunerações do trabalho”, realça.

Já os impostos indirectos registaram um aumento em 9,8% (mais 1.152 milhões).

Os impostos diretos aumentaram  para 7.153 milhões de euros, mais 268 milhões de euros face a igual período do ano passado, devido essencialmente ao aumento da receita de IRS que totalizou, no final de junho, os 4.414 milhões de euros, mais 3,7% face ao período homólogo (mais 156 milhões de euros).  Já no IRC, a receita aumentou 4,7% (mais 114 milhões) para 2.549 milhões de euros.

IVA ajuda em mais 741 milhões a receita de impostos indiretos

Os impostos indiretos registaram um aumento de 9,8% para 12.966 milhões de euros. Ou seja, mais 1.152 milhões de euros, essencialmente devido ao comportamento favorável do IVA (mais 9,8%), que totalizou uma receita de 5.676 milhões de euros no final de junho, mais 741 milhões de euros face a igual período do ano passado.

Segundo a DGO, o aumento da receita dos impostos indiretos foi ainda  influenciado pelo desempenho positivo da receita do ISP que, no final de junho ascendeu a 1.847 milhões de euros (mais 186 milhões)  e IT com uma receita de 701 milhões de euros até ao final de junho (mais 133 milhões de euros).

Já a receita do Imposto Único de Circulação (IUC) aumentou 9,9% (mais 19 milhões) para 209 milhões de euros. E o Imposto de Selo (IS) registou uma receita de 851 milhões de euros com um crescimento de 10% (mais 77 milhões).

Menos 92 milhões de euros de reembolsos

Até junho os reembolsos relativos à receita fiscal sofreram uma redução homóloga de 92 milhões de euros, atingindo um montante de 5.636 milhões de euros.  A DGO destaca neste âmbito “a redução do montante de reembolsos de IVA, recuperando face ao mês passado, e de IRC, e em sentido inverso a evolução dos reembolsos de IRS”.

No caso do IVA, os reembolsos diminuíram 5,1% (menos 154 milhões de euros), contra a quebra de 7,2% registada em maio (menos 182 milhões de euros).

No IRC, os reembolsos diminuíram cerca de 30% até junho, registando um total de 138 milhões de euros (menos 59 milhões).

Já os reembolsos do IRS registaram, por sua vez, um aumento de 4,8% para 2.589 milhões de euros (mais 117 milhões de euros).