Estado arrecadou mais 1.726 milhões de euros em impostos

O Estado cobrou mais 1.726 milhões de euros em impostos em outubro, um aumento de 5% (em setembroo receita fiscal aumentou 5,5%) face ao período homólogo do ano passado. Nos dez primeiros meses, a receita fiscal somou 35.933 milhões de euros, numa evolução explicada sobretudo pelo crescimento da receita do IVA que resultou num encaixe para os cofres do Estado de 619 milhões de euros e do IRC que contribuiu com mais de 500 milhões de euros.

A Direção-Geral do Orçamento (DGO)  revela que, até outubro de 2018, a receita fiscal líquida do subsector Estado registou um aumento de 1.726,3 milhões de euros (mais 5%) face ao período homólogo, explicado maioritariamente pela variação da receita fiscal dos impostos diretos e IVA.

“Os impostos diretos aumentaram 6,5%, impulsionados pelas receitas de IRS e IRC que aumentaram, respetivamente, 426,8 (mais 4,4%) e 505,4 (mais  11,1%) milhões de euros”, avança a DGO.

De acordo com a síntese de execução orçamental até outubro, todos os impostos apresentaram uma variação positiva face ao período homólogo, à excepção do Imposto sobre o Tabaco que recuou 3,4% para 1.201 milhões de euros, menos 42 milhões de euros face ao período homólogo do ano passado. Ainda assim, quer os impostos diretos quer os indirectos cresceram menos face a Setembro com evoluções de 6,5% (em Setembro foi de 6,8%) e de 4% (no mês anterior foi de 4,3%).

Os impostos diretos aumentaram  para 15.592 milhões de euros, mais 947 milhões de euros face a igual período do ano passado, devido essencialmente ao aumento da receita de IRC que totalizou, no final de outubro, os 5.040 milhões de euros, mais 505 milhões face ao período homólogo.

Já no IRS, a receita aumentou 4,4% para 10.194 milhões de euros, tendo entrado nos cofres do Estado mais 427 milhões de euros do imposto que recai sobre as famílias.

IVA ajuda em 619 milhões a receita de impostos indiretos

Os impostos indiretos registaram um aumento de 4%. Ou seja, mais 779 milhões de euros, essencialmente devido ao comportamento favorável do IVA (mais 4,8%, contra 5,1% em setembro), que totalizou uma receita de 13.583 milhões de euros no final de outubro.

Segundo a DGO, o aumento da receita dos impostos indiretos “assenta fundamentalmente na prestação do IVA (mais 619,3 milhões de euros), seguindo-se, o Imposto do Selo (mais 82,9 milhões de euros) e os restantes indiretos, com exceção do Imposto sobre o Tabaco que decresce (menos 41,7 milhões de euros)”.

Já o ISP garantiu aos cofres estatais mais 32 milhões de euros, um aumento homólogo de  1% (contra 1,5% em Setembro) para 2.842 milhões de euros no final de outubro.

Mais 195 milhões de euros de reembolsos

Até outubro, em termos acumulados, os reembolsos relativos à receita fiscal registaram um aumento de 177 milhões de euros (mais 2,1%).

Segundo a DGO, “este registo decorreu, essencialmente, devido à evolução dos reembolsos do IVA, que cresceram 118,5 milhões de euros face ao período homólogo”.

Em crescimento destacaram-se, também, os reembolsos de IRS (mais 44 milhões de euros) e  do IRC (mais 24 milhões).

Os reembolsos relativos à recita fiscal totalizaram, os 8.562 milhões de euros, contra 8.385 milhões em setembro.