Estado da Nação: O que aconteceu no último debate da legislatura

Costa enaltece resultados e abre a porta a nova “geringonça”

O primeiro-ministro António Costa salientou que Portugal tem hoje “o défice mais baixo da história da democracia”, ao mesmo tempo que o financiamento público aumentou 45%, em comparação com a legislatura anterior. “Nem o diabo apareceu, nem a austeridade se disfarçou”, afirmou Costa, num dos escassos momentos do debate sobre o Estado da Nação que suscitou reações mais acaloradas e audíveis nas bancadas parlamentares do PSD e do CDS-PP. “Foram quatro anos a cumprir passo a passo os compromissos com os portugueses. Cumprimos o que prometemos e temos resultados. Atingimos o défice mais baixo da história da nossa democracia, ao mesmo tempo que o financiamento público aumentou 45%. Provámos que era possível fazer diferente”, enalteceu.

“Não vivemos no oásis, num país cor-de-rosa”, ressalvou Costa, admitindo a existência de debilidades nos serviços públicos. Não obstante, as várias intervenções do primeiro-ministro centraram-se nos resultados obtidos pelo Governo, não sem agradecer a participação dos parceiros da “geringonça” durante a legislatura. E abrindo a porta a uma eventual reedição dessa solução de Governo, dizendo que “não estando em 2015, voltaria a tomar a mesma decisão, porque a decisão provou ser boa e os resultados são bons no seu conjunto”.

PSD descompõe “farsa narrativa” e ataca “impulso de sobrevivência” da geringonça

O presidente do grupo parlamentar do PSD, Fernando Negrão, optou por discursar apenas no final do debate. Pondo em revista, os quatro anos de mandato do Governo, Negrão diz que “fomos governados durante quatro anos por um impulso de sobrevivência para evitar o naufrágio das forças políticas que o constituem”. O PSD diz que falharam os serviços públicos, o investimento público, a execução de fundos comunitários e reformas “dignas desse nome”, defendeu.

“Se é assim numa conjuntura boa, o que será numa má conjuntura?”, questionou o líder parlamentar social-democrata, sublinhando que “pela sobrevivência da Geringonça, tudo foi suportável”. “Andámos ao sabor de tudo, mas nunca andámos numa rota de uma política substancial, pensada e executada no sentido de uma melhoria do país”, afirmou Negrão. Antes dele, também Leitão Amaro já tinha acusado o Governo de “fugir da responsabilidade quando há asneira” e de apresentar “resultados medíocres”.

BE a favor de mais investimento e contra a maioria absoluta

No discurso final, Catarina Martins, líder do BE, voltou a anunciar a “morte do voto útil” em 2015 e alertou para os riscos de uma “maioria absoluta” do PS em 2019. “Cada um dos partidos [da ‘geringonça’] responde agora pelo que fez neste percurso”, afirmou, sublinhando depois que “no balanço do que foi feito, esperaria um debate mais centrado nas alternativas praticáveis e menos sobre quão inequívoca deve ou não ser uma maioria absoluta”. Nesse sentido criticou recentes declarações de Ana Catarina Mendes e Carlos César, questionando: “Que bloqueios incomodam o PS? Aqueles que impediram o congelamento de pensões?”

A deputada Mariana Mortágua também interveio para lembrar que se alcançou um excedente primário nas contas públicas, mesmo tendo aplicado as medidas propostas pelos parceiros da solução de Governo. “O ministro das Finanças tem dito que cumpriu com a trajetória económica prevista no programa do PS, mas fê-lo com medidas que não eram medidas do PS, mas sim do BE, do PCP e do PEV”, afirmou Mortágua, manifestando a sua “estranheza” e perguntando: “Teria sido possível ir mais longe e investir mais no país e nos serviços públicos?” Para Mortágua a resposta é afirmativa, pelo que questionou o primeiro-ministro: “Porque é que não o fez?”

CDS-PP reclama papel de líder na apresentação de propostas e na oposição

Aproveitando a onda de balanços dos últimos quatro anos da governação de António Costa, a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, apostou num balanço diferente: o da atuação do partido que lidera. “Hoje é do debate da Nação e é também o momento de prestarmos conta daquilo que fizemos. Fomos firmes na oposição, em muitos casos com encargo quase exclusivo dessa oposição, que as duas moções de censura ilustram”, afirmou a líder centrista.

Cristas puxou para si os galardões por ter, “desde a primeira hora”, trazido a debate temas e “propostas concretas”, sobretudo na área da saúde e impostos. Além da saúde, o CDS-PP diz que teve um papel “liderante” em vários temas, como segurança social, saúde, educação, bem como na criação da Comissão de Inquérito ao caso de Tancos, regulamentação do lobbying e supervisão bancária.

“Sempre defendemos que pensar e propor na oposição é criar uma sementeira fecunda para o futuro. De resto, é muito interessante observar como propostas nossas, aqui apresentadas e que foram rejeitadas, como as do apoio à natalidade, vêm agora ser propostas por outros partidos nos seus programas eleitorais. É sinal de que vale a pena insistir”, sublinhou.

PCP quer aumentar salários, pensões e impostos sobre o “grande capital”

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, faz um balanço positivo da legislatura e não deixa de enaltecer a participação dos comunistas na solução de Governo. “Portugal mudou para melhor com a contribuição decisiva”, afirmou. Contudo, “não estão resolvidos os grandes problemas nacionais, porque não está concretizada uma verdadeira política alternativa”, avisou. Nesse sentido, o líder do PCP disse que “podia ter-se ido mais longe”, não fossem as “limitações” que atribuiu implicitamente ao PS e ao Governo que “optou por colocar as metas do défice à frente dos direitos dos trabalhadores e do povo”.

Na intervenção final, Jerónimo de Sousa pediu mais investimento público na próxima legislatura, além do aumento do salário mínimo nacional para 850 euros e do aumento das reformas em cerca de 40 euros. Apresentando uma espécie de caderno de encargos para uma nova “geringonça” depois das eleições legislativas de outubro, o líder do PCP defendeu também a criação de mais impostos sobre o “grande capital”.