Estado gasta mais de 15 milhões de euros com advogados

Até ao dia 17 de novembro deste ano, já foram celebrados 270 contratos de aquisição de serviços externos de assessoria jurídica no valor de 10,4 milhões de euros. A despesa pública em assessoria jurídica externa entre 2014 e 2016 foi, em média, 15,2 milhões de euros por ano.

A despesa pública em assessoria jurídica externa entre 2014 e 2016 foi, em média, 15,2 milhões de euros por ano, revelou o Jornal de Notícias (JN) esta segunda-feira.

De acordo com uma análise do JN/Dinheiro Vivo, os organismos públicos gastaram mais 4,9 milhões de euros do que no triénio anterior e quase o dobro do registado entre 2008 e 2010.

O ano em que os organismos públicos apresentaram a maior despesa em assessoria jurídica foi 2015, com um gasto de 18,4 milhões de euros em 300 contratos. O ano 2016 não ficou muito atrás, com o Estado português a gastar 17,7 milhões de euros em 358 contratos.

De acordo com o JN, até ao dia 17 de novembro deste ano, já foram celebrados 270 contratos de aquisição de serviços externos de assessoria jurídica no valor de 10,4 milhões de euros. O Banco de Portugal é o organismo público que mais tem gasto em assessoria jurídica externa, segundo a análise.

Estes dados partiram de uma análise do JN/Dinheiro Vivo aos contratos do Estado realizados com escritórios de advogados registados no portal Base. Ainda assim, a análise feita poderá estar incompleta, pois muitos serviços do Estado não publicam os seus procedimentos de aquisição bens e serviços  no portal dos contratos públicos. Acresce ainda o facto de que a pesquisa não abrangeu todos os contratos feitos com todos os escritórios de advogados.

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