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Estado lucra mais de dois milhões por dia no IVA apesar da suspensão da taxa nos alimentos

De acordo com as contas do JN, o Estado está a cobrar mais 5,22 milhões do que em 2022 neste imposto. O JE revela esta sexta-feira que a medida vai custar 550 milhões de euros.
supermercados cabaz alimentar
8 Setembro 2023, 08h40

O Estado está a lucrar mais de dois milhões de euros por dia apesar da suspensão do IVA num cabaz de 46 produtos alimentares, de acordo com cálculos efetuados na edição desta sexta-feira do “Jornal de Notícias”.

O JE avança esta sexta-feira, na sua edição impressa, que a medida de IVA Zero vai ter um impacto de 550 milhões de euros nas contas do Estado em 2023, desde que foi adotada em abril deste ano. Sabe-se também, de acordo com revelação da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que o prolongamento desta medida vai custar 140 milhões de euros. Contactada também pelo JE, a Deco considera a medida positiva mas diz ser insuficiente.

Explica o JN que a subida generalizada dos preços, sobretudo na alimentação, acabou por engordar a receita arrecadada pelo Estado em IVA e que só o valor cobrado cobrado a mais entre abril e julho deste ano já é superior ao que o Governo prevê gastar com a medida do IVA Zero até outubro.

De acordo com as contas do diário, o Estado está a cobrar mais 5,22 milhões do que em 2022 neste imposto. Mesmo que seja descontado o valor de 2,98 milhões diários que se prevê que o IVA Zero está a custar às contas do Estado, sobram ainda 2,24 milhões por dia.

Prolongamento até ao final do ano aprovado

O Governo aprovou esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, o prolongamento da medida IVA zero sobre alguns produtos alimentares considerados essenciais até ao final do ano, de acordo com comunicado.

Este cabaz entrou em vigor a 18 de abril deste ano e o Governo tinha indicado inicialmente que se manteria até 31 de outubro, remetendo avaliações para mais perto da data de fim.

Com esta medida a refletir-se nas carteiras dos portugueses – preço do cabaz de 46 bens desceu 10,06% até 17 de julho -, o Governo deverá escolher prolongá-la. Mas o balanço também tem sido positivo para as contas nacionais, uma vez que o IVA Zero tem contribuído para a descida da taxa de inflação.

A Ministra da Presidência referiu que a prorrogação até final do ano terá um custo de 140 milhões de euros. Mariana Vieira da Silva sublinhou “o sucesso que foi obtido” com a medida e fez uma referência aos dados da inflação, que “continua a situar-se em valores relativamente elevados”.

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