O Estado português poderá travar o processo de venda das barragens da EDP – Energias de Portugal porque a operação só pode ser feita com a autorização expressa “do concedente”, escreve o jornal “Expresso” na edição deste sábado, 14 de setembro.
“A transação da utilização do domínio público hídrico, em todos os contratos de barragens em Portugal, só pode ser efetuada com o consentimento expresso do concedente, a saber, o Estado. Essa autorização é apreciada caso a caso e apenas após solicitação do interessado”, explicou ao semanário fonte oficial do Ministério do Ambiente e Transição Energética.
A EDP pretende vender ativos no valor de 2 mil milhões de euros nos dois países ibéricos nos próximos anos, segundo o plano estratégico da elétrica portuguesa. Entre os convidados para a apresentação de ofertas vinculativas estão a espanhola Iberdrola, a francesa Engie, a austríaca Verbund, a norueguesa Statkraft e o fundo australiano Macquarie.
Neste momento, a empresa liderada por António Mexia está à espera da entrega de ofertas vinculativas, que devem ocorrer até ao final do mês, mas a mesma fonte do gabinete de João Pedro Matos Fernandes indica ao “Expresso” que o Governo ainda não foi formalmente informado da intenção de venda das barragens.
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