“Estado português diligenciará”: Governo promete ajudar professores a regressar de Timor-Leste

Os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação de Portugal admitem, em comunicado enviado às redações este sábado de madrugada, que as escolas de Timor-Leste encerrem com o Estado de Emergência. Caso isso aconteça, os professores portugueses que estão no território ao abrigo de projetos de cooperação, terão a sua atividade presencial suspensa e poderão deixar o país com o acordo dos ministérios da Educação de Portugal e de Timor-Leste, pelo período que durar a suspensão.

O Estado de Emergência, decretado pelo presidente Francisco Guterres Lu-Olo, em resposta à pandemia da Covid-19, entrou em vigor às 00h00 deste sábado, 28 de março, e vai até 26 de abril de 2020.

Num cenário atual de “dificuldade de ligações aéreas”, como este que vivemos, os ministérios liderados por Augusto Santos Silva e Tiago Brandão Rodrigues consideram que será preciso garantir-lhes um apoio consular específico. “Caso se verifique aquela suspensão, o Estado português diligenciará no sentido de conseguir uma operação de transporte aéreo a Portugal, naturalmente sujeita a condições aceitáveis de contratação no mercado e às autorizações internacionais necessárias”.

A operação, adianta o comunicado conjunto, destina-se “primordialmente a apoiar o regresso temporário de professores sem atividades letivas presenciais, nos termos a definir pelas entidades competentes, e seus familiares diretos”.

O documento refere também que “o apoio consular a ser prestado far-se-á nos termos do Regulamento Consular, obrigando, portanto, à comparticipação dos beneficiários nos custos da operação aérea, nas condições aí definidas”.

Reitera-se que se trata apenas “de providenciar as condições para o regresso temporário a Portugal, enquanto se verificar o encerramento das escolas”. E salvaguardam os dois ministérios que “não está em causa qualquer projeto de cooperação entre Portugal e Timor-Leste, que é um elemento central do excelente relacionamento entre dois países amigos e irmãos”.

Augusto Santos Silva e Tiago Brandão Rodrigues expressam “profunda gratidão ao povo timorense pela amizade sem falhas que devota aos portugueses; e agradece às autoridades timorenses por todos os esforços feitos no sentido de apoiar os portugueses que ali exercem as suas atividades”.