Estados Unidos investigam impostos digitais que estão a ser estudados na Europa

Os Estados Unidos da América vão abrir uma investigação às taxas sobre os serviços digitais que estão a ser implementadas ou estudadas em vários países do mundo, incluindo europeus. O inquérito envolve, por exemplo, Espanha, Itália, Reino Unido, Áustria, Brasil, República Checa, Indonésia, Índia ou Turquia.

A medida abrange gigantes tecnológicas com o Facebook, a Amazon ou a Alphabet – o que até levou estas taxas a ficarem conhecidas como “taxa Google” – e pode levar à aplicação tarifas comerciais.

“O presidente Trump está preocupado com o facto de muitos dos nossos parceiros comerciais estarem a adotar esquemas fiscais desenhados para atingir injustamente as nossas empresas”, disse o representante comercial norte-americano, em comunicado divulgado esta terça-feira.

A nota do gabinete de Robert Lighthizer, citada pela agência noticiosa ‘Reuters’, refere que os Estados Unidos estão “preparados” para tomar “todas as medidas apropriadas para defender” os seus “negócios e trabalhadores contra qualquer discriminação”.

O escrutínio surge numa altura em que vários países em todo o mundo estão a considerar criar novos impostos sobre serviços digitais com o argumento de que essas empresas pagam pouco e devem ser tributadas com base nas receitas locais, ou seja, tendo em conta o sítio onde ocorrem as vendas em vez de onde têm a sede.

Para os Estados Unidos, ‘casa’ de muitas dessas multinacionais, a questão deve ser tratada com um acordo multilateral no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico.

Em Portugal, o projeto do Bloco de Esquerda para tributar as gigantes da economia digital foi chumbado no parlamento em  março de 2019 com os votos contra do PSD, PS, CDS e do deputado Paulo Trigo Pereira. O PAN absteve-se e o PCP e o PEV votaram favoravelmente.