A ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social disse esta quarta-feira que a reunião em sede de concertação social, realizada hoje, marcou o arranque das discussões para um acordo sobre o salário mínimo nacional. “A economia está a conseguir diluir o peso dos trabalhadores que recebem o Salário Mínimo Nacional (SMN). O aumento do salário mínimo nacional não tem sido impeditivo do crescimento da economia”, assegurou Ana Mendes Godinho, em conferência de imprensa.
Aos jornalistas, a ministra revelou que os parceiros sociais voltam a encontrar-se no próximo dia 27 de novembro e que “ficou evidente” que todos estão “comprometidos com um objetivo comum: crescer e valorizar os salários”. Em relação ao valor apresentado pelo Governo [635 euros], referiu que o mesmo pressupõe que se irá fazer “evoluções anuais em função da evolução da economia e do comportamento do emprego”.
O Governo propôs aos parceiros sociais a subida do SMN para 635 euros no setor privado a partir de 1 de janeiro de 2020, tal como o Jornal Económico já tinha avançado em primeira mão. Trata-se de um aumento de 35 euros face à Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) de 600 euros.
“Ao assumir este compromisso, o Governo afirma que deve ser dada prioridade não apenas ao aumento do salário mínimo nacional, mas também a uma estratégia mais transversal de valorização dos salários e rendimentos em Portugal e de garantia da sustentabilidade das empresas”, pode ler-se na proposta elaborada pelo Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social.
O Executivo pretende atingir os 750 euros de salário mínimo em 2023 e que os impactos da atualização do salário mínimo “sejam monitorizados regularmente, em moldes a acertar com os parceiros sociais”, de acordo com o documento divulgado pelo ministério de Ana Mendes Godinho.
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