Estudo recomenda reavaliação de instrumentos e políticas de convergência económica em Portugal

Um estudo encomendado pelo Governo à Quaternaire sobre a convergência e coesão territorial em Portugal recomenda a que sejam reavaliados os instrumentos e políticas adotadas para acelerar a convergência económica das regiões face à média europeia. O relatório final do estudo indica que a estratégia governativa adotada não permitiu superar “estrangulamentos estruturais” das abordagens territoriais.

O estudo “Avaliação da Operacionalização da Abordagem Territorial do Portugal 2020” recomenda a que, na preparação do período de programação 2021-2027, o Governo pondere “a mais valia de cada uma das tipologias de instrumentos para a prossecução dos objetivos de coesão e convergência”, bem como o mix de políticas envolvidas na Abordagem Territorial, para que se possa “reforçar a sua eficácia em termos de ganhos adicionais para a convergência económica das regiões portuguesas face à média europeia”.

Isto porque, de acordo com o estudo, apresentado esta terça-feira no seminário da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) sobre a avaliação do impacto dos fundos europeus, as medidas de convergência e coesão adotadas, apesar de terem contribuído para explorar o potencial de desenvolvimento de todos os territórios e reduzir as assimetrias regionais no Continente, não conseguiram resolver problemas estruturais.

“Se a um tempo [esta abordagem] permitiu uma passagem da conceção à execução num quadro de relativa segurança institucional e programática, potencialmente mais facilitadora da execução, por outro lado, não permitiu superar estrangulamentos estruturais das abordagens territoriais no âmbito da Política de Coesão em Portugal”, lê-se no estudo da Quaternaire.

Os autores do estudo notam que a esta situação acresce, que a “pulverização de instrumentos nos territórios, tanto em contexto urbano como rural, reduz o impacte potencial das abordagens”, dada a reduzida escala financeira das intervenções. Isso, agrava os custos de implementação e dificulta a governança multinível”, sublinham.

O estudo defende por isso que, na definição do modelo de Abordagem Territorial a seguir, deve ser ponderado o reforço da dimensão económica e de “valorização das cadeias de valor regionais a partir instrumentos de políticas integradas de base territorial de âmbito intermunicipal”.

O relatório da Quaternaire defende ainda a necessidade de se desenvolver “um novo conjunto de instrumentos de políticas integradas” para intervir nos domínios da “competitividade e convergência económica, podendo abranger mais do que uma sub-região (de uma ou mais regiões) ou considerando a globalidade da escala regional”.