Eurogrupo quer fechar detalhes da linha de crédito do MEE antes do final da próxima semana

Eurogrupo acordou a possibilidade de uma linha de crédito condicional através do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que permitira a Portugal ter acesso a fundos de até 4,2 mil milhões de euros. Mário Centeno diz, numa carta ao presidente do Conselho Europeu, esperar ter os detalhes técnicos fechados antes do final da próxima semana.

O Eurogrupo quer fechar os detalhes e as especificações técnicas relativa à nova linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) até ao final da próxima semana. A data é avançada pelo presidente do grupo informal dos ministros das Finanças da zona euro, numa carta enviada esta quarta-feira ao Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

“Propus que entregássemos sem demora e desenvolvessemos as especificações técnicas necessárias antes do final da próxima semana”, pode ler-se na missiva assinada por Mário Centeno.

Nesta terça-feira, o Eurogrupo chegou a consenso sobre a possibilidade do fundo de resgate permanente da zona euro vir a disponibilizar uma linha de crédito específica para todos os países. Esta linha iria permitir que os Estados-membros recebessem fundos num montante equivalente a 2% do seu PIB.

Segundo cálculos do Jornal Económico, com base no PIB nominal de 2019, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística, através desta linha de crédito condicional, Portugal poderá arrecadar fundos de até 4,2 mil milhões de euros.

O diretor do MEE, Klaus Regling, explicou após o encontro do Eurogrupo, que a decisão sobre a utilização ou não da linha caberia a cada Estado-membro e que os fundos disponíveis poderiam vir a ser ajustados “tendo em conta a possível continuação da propagação do novo coronavírus e o seu impacto económico”.

“Pedir para a crise pandémica o apoio disponível no ESM seria um primeiro passo importante e oportuno, com base nos instrumentos existentes. O Eurogrupo irá continuar a trabalhar em soluções apropriadas para responder à crise que estamos a enfrentar e preparar a recuperação económica, inclusive através do MEE e do BEI [Banco Europeu de Investimento]”, realça Mário Centeno, na carta ao presidente do Conselho Europeu.

O presidente do Eurogrupo sublinha ainda que o grupo aguarda novas propostas da Comissão, com base nos recursos orçamentais da União Europeia, “incluindo potencialmente a criação de novos instrumentos e possivelmente complementados pelos Estados-Membros”.

“A evolução económica está a confirmar que a Covid-19 e as medidas urgentes de contenção estão a ter um impacto de longo alcance no lado da oferta e da procura da economia. Assim, concordamos com o imperativo de implementar e ampliar as nossas ações acordadas para apoiar os cidadãos e empresas”, refere.

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