Eurogrupo reúne esta segunda-feira com Orçamento português na agenda

Na primeira reunião deste ano do Eurogrupo, os ministros das Finanças da zona euro têm uma agenda preenchida, que inclui a análise à proposta de Portugal do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

“O primeiro Eurogrupo do ano está a chegar. Na segunda-feira, os ministros das Finanças irão discutir as prioridades políticas dos novos governos de Espanha, Austria e Finlândia. A política económica recomendada para a zona euro; o relatório intercalar do Fundo Monetário Internacional sobre a zona euro; e acompanharemos a agenda do aprofundamento da União Económica e Monetária”, escreveu o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, numa publicação no Twitter.

1st #Eurogroup of the year coming up. Monday finance ministers will discuss political priorities of new Govts in ??, ??, & ??; €A eco pol recommend/; ?? ’s draft budget; interim @IMFNews report on €A; and follow up on our deepening EMU agendahttps://t.co/YdymPwwyAf

— Mário Centeno (@mariofcenteno) January 17, 2020

No encontro, que arranca às 15 horas, o grupo irá “discutir a atualização do esboço orçamental de Portugal para 2020, com base na opinião da Comissão”, estando previsto um comunicado do Eurogrupo sobre o tema.

Na semana passada, Bruxelas divulgou a avaliação à proposta ao OE2020, considerando que o país corre o risco de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). “A Comissão é da opinião que [a proposta do OE 2020] está em risco de não cumprimento com as provisões do Plano de Estabilidade e Crescimento”, segundo o documento de Bruxelas, apontando que o balanço estrutural do OE 2020 está “próximo dos objetivos orçamentais de médio prazo”.

Bruxelas considera que existe um “risco de desvio significativo do ajustamento requerido em relação aos objetivos orçamentais de médio prazo em 2019 e 2020”. O alerta tem sido repetido pelo executivo comunitário, desde 15 de outubro, quando o Governo enviou o primeiro esboço orçamental, mas manteve-se após a atualização do plano.

Em discussão no Eurogrupo estarão também as principais conclusões da missão intercalar do FMI à zona euro, assim como a proposta de política económica para os países de moeda única, apresentada a 17 de dezembro. O aprofundamento da reforma da zona euro também continua em debate, com as negociações para um Fundo de Garantia de Depósitos a manter-se como uma das questões centrais.