Ex-bastonário responde a críticas à situação financeira da Ordem dos Advogados: “Inverdades e incoerências”

“A situação financeira em que a OA se encontrava quando o atual Conselho Geral tomou posse é sólida, clara e transparente”, garante Guilherme Figueiredo, depois de o atual Conselho Geral dizer que foi confrontado com dívidas e gastos superiores aos que estavam no orçamento.

Cristina Bernardo

O ex-bastonário da Ordem dos Advogados (OA) respondeu esta quinta-feira às críticas do atual Conselho Geral sobre os problemas financeiros da instituição durante o anterior mandato, nomeadamente em relação à cobrança de quotas e a dívidas à Segurança Social.

Guilherme Figueiredo considera que não existe fundamento para as acusações de gestão e fala em “inverdades e incoerências”. “A situação financeira em que a OA se encontrava quando o atual Conselho Geral tomou posse é sólida, clara e transparente e nada do que este comunicado, de forma intencionalmente maldosa, enuncia o contradiz. Em 14 de Janeiro de 2020 não existia qualquer problema com a situação financeira da Ordem”, garante.

Em comunicado, o Conselho Geral que cessou funções em meados de janeiro diz que, quando tomou posse, havia mais de um milhão de euros de passivo e em 2019 as contas ficaram fechadas com um superavit de 445 mil euros. Porém, o atual bastonário denuncia o impacto nas contas – de 1.984.122,11 euros – da decisão de Guilherme Figueiredo em anular as quotas referentes aos meses até dezembro de 2011 a 6.054 advogados, através da emissão de 88.585 notas de crédito. “Não conseguimos antecipar as consequências que as emissões destas notas de crédito possam ter na contabilidade destes colegas e ex-colegas”, refere Luís Menezes Leitão.

O bastonário lamenta ter sido confrontado com uma execução movida pela Segurança Social por não terem sido pagos valores em dívida de contribuições relativas aos funcionários da Ordem relativos a anos anteriores. “Em relação ao ano de 2019, o não pagamento, pelo anterior Conselho Geral da OA, do valor de 37.019,18 euros, originou um encargo no presente ano de 2020 de 37.759,81 euros”, exemplifica.

Há ainda um ‘dedo’ a apontar aos gastos com o seguro de responsabilidade civil, para os quais tinha sido feita, no orçamento para 2019, uma previsão de 1.257.640 euros, mas o custo efetivo total terá acabado por ser de 1.386.940,60 euros. “O Conselho Geral cessante não recebeu qualquer informação, notificação ou comunicação, interna ou externa, do não pagamento da prestação do seguro mencionada no comunicado, não tendo ocorrido qualquer cancelamento do seguro de responsabilidade civil. Estamos perante um não problema”, responde o grupo liderado por Guilherme Figueiredo.

O antigo Conselho Geral considera que estas acusações são uma “retaliação” por ter mandado auditar as contas dos dois mandatos anteriores e daí ter resultado “a censura pública” do Tribunal de Contas e um inquérito criminal pendente. “Quando, em face dos mesmos factos, o atual bastonário, enquanto presidente do Conselho Superior – cargo que, no último mandato do respetivo exercício, ficou marcado, não por ser presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, mas candidato a bastonário, em rota de colisão política com o bastonário Guilherme Figueiredo e o seu Conselho Geral – arquivou e nada fez”, conclui.

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