Ex-CFO da EDP vai para o Conselho de Remunerações e Previdência do BCP e recebe 50 mil euros por ano

A assembleia-geral do BCP realiza-se no dia 22 de maio, às 14h30 em Oeiras. Entre os pontos em agenda, o BCP vai levar à AG de 22 de maio de 2019, a ratificação de Fernando Costa Lima como administrador não executivo e como membro do Comissão de Auditoria para desempenhar funções para o mandato de 2018/201, em substituição de Norberto Rosa que entretanto retirou o processo que estava a ser avaliado pelo Banco de Portugal.

“Em 27 de Novembro de 2018 o Norberto Rosa, tendo presente que o seu processo de Avaliação de Adequação não se encontrava concluído, e que entretanto havia sido convidado para assumir funções de Secretário Geral da Associação Portuguesa de Bancos, renunciou ao cargo de Administrador não executivo e Presidente da Comissão de Auditoria do Banco Comercial Português”, diz a agenda da AG publicada no site da CMVM.

O BCP leva à votação dos acionistas que Cidália Maria da Mota Lopes, eleita em 30 de maio de 2018 como Vogal da Comissão de Auditoria do Banco Comercial Português, seja nomeada Presidente dessa mesma Comissão.

Passa a ser competência do Conselho de Remunerações e Previdência, cooperar com a Comissão de Nomeações e Remunerações com vista à apresentação conjunta à Assembleia Geral da Política de Remuneração dos Membros
dos Órgãos de Administração e Fiscalização do Banco.

Esta mudança visa garantir que o órgão eleito pela Assembleia Geral para fixar a remuneração dos membros dos órgãos sociais é ouvido quanto aos termos da Política que condicionará as remunerações a fixar.

Foi ainda adicionado ao artigos 10 do estatutos que estipula que os mandatos dos órgãos sociais são de quatro anos, podendo ser reeleitos por uma ou mais vezes, dois pontos. Um que diz que “considerando designadamente o período máximo legalmente previsto para o exercício das respetivas funções, em cada eleição a assembleia geral poderá, por maioria de dois terços dos votos, fixar o mandato do revisor oficial de contas num período mínimo de dois anos e máximo de quatro anos”. O outro que estipula que “observados os limites imperativamente estabelecidos, o revisor oficial de contas poderá ser reeleito por uma ou mais vezes, para mandatos de diferente ou idêntica duração”.

O Conselho de Administração explica que, como a lei prevê que o período máximo de exercício de funções pelo revisor oficial de contas não pode ultrapassar dez anos, a alteração visa assegurar que, sendo o caso, a duração dos mandatos respeita a tal limitação. De igual forma a possibilidade de variar entre 2 e 4 anos o período pelo qual o ROC e o Auditor Externo serão eleitos permitirá que, existindo conveniência, não haja coincidência nos mandatos do órgão de administração, por um lado, e ROC e Auditor Externo, por outro.

Nuno Alves entra no board do BCP

Norberto Rosa havia sido eleito pela Assembleia Geral de Acionistas do passado dia 30 de maio de 2018 para desempenhar as funções de Vogal do Conselho de Remunerações e Previdência, tendo renunciado ao cargo em 26 de março de 2019. Por isso o BCP propõe eleger Nuno Maria Pestana de Almeida Alves para vogal do Conselho de Remunerações e Previdência do Banco, para exercer funções até ao termo do quadriénio em curso que é de 2018/2021.

Uma vez que Nuno Alves, ex-administrador financeiro (CFO) da EDP, não é membro do Conselho de Administração, o BCP propõe lhe seja fixada uma remuneração anual de 50.000 euros.