Ex-secretário de Estado realça vantagens da Zona Franca da Madeira para atrair investimento

A língua portuguesa, a mais falada no hemisfério sul, além da segurança são as principais caraterísticas, na opinião de Rogério Fernandes Ferreira, que fazem de Portugal um bom país para investir.

Cristina Bernardo

Rogério Fernandes Ferreira, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e sócio-fundador da RFF Advogados, esteve na manhã desta sexta-feira no primeiro Forum Económico do Funchal, onde realçou a especificidade madeirense no que se refere a um aligeiramento da taxa de IRC, de 5%, na Zona Franca da Madeira, enquanto a realidade do resto do país situa-se nos  21%, acrescido da derrama estadual e da derrama municipal.

O antigo governante explicou como Portugal pode ser plataforma de investimento, destacando os “regimes muito simples, fáceis de explicar aos investidores e com vários incentivos do ponto de vista fiscal”.

Na sua intervenção neste fórum, Rogério Fernandes Ferreira referiu que Portugal é dos países com regime fiscal mais simples para investidores estrangeiros. Isto no que respeita ao regime para não residentes habituais – que “pretende atrair pessoas com atividades de alto valor acrescentado”, particularmente através de uma taxa de tributação fixa nos 20% e isenção de IRS para atividades vindas de fora do país – e também no âmbito dos vistos gold, com vantagens a nível de obtenção de passaporte, que permite circular no espaço europeu, Schengen e Suíça.

Rogério Fernandes Ferreira realça que também é possível, através deste regime, obter nacionalidade a partir do sexto ano com visto gold, bem como residência não habitual.

No seu discurso referiu ainda que a língua portuguesa, a mais falada no hemisfério sul, a par da segurança são as principais características que fazem de Portugal um bom país para investir. A facilidade de se encontrarem pessoas a falarem quatro línguas, o bom sistema de saúde e as oportunidades de investimento, nomeadamente nos serviços, com principal destaque para o imobiliário, são outras particularidades apontadas pelo ex-secretário, sem esquecer temas como História e gastronomia.

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